Ejud2 realiza Curso: Transtornos Mentais na Perspectiva da Justiça e do Juiz
Curso telepresencial discutiu saúde mental no contexto do trabalho
As desembargadoras do TRT-2 Eliane Pedroso e Bianca Bastos
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2) realizou, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, o curso “Transtornos Mentais na Perspectiva da Justiça e do Juiz”. A atividade foi transmitida de forma telepresencial pelo YouTube e reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), agentes de polícia judicial do TRT-2 e participantes de outros tribunais.
O curso teve como objetivo ampliar os conhecimentos sobre saúde mental e legislação específica, com foco na aplicação prática desses conteúdos no contexto administrativo-judicial. Foram abordados conceitos fundamentais sobre saúde e doença segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de definições como transtornos, síndromes e deficiência psicossocial, com base na Lei nº 10.216/2001.
Na programação, também foram tratados transtornos mentais relacionados ao ambiente de trabalho, como burnout, transtornos depressivos e de ansiedade, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtornos relacionados ao uso de substâncias e estresse pós-traumático. O segundo encontro abordou ainda a legislação protetiva e inclusiva, como a Lei nº 9.029/1995, a Lei Berenice Piana e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, além de temas como tutela de urgência, provas e protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero.
O curso foi ministrado pela desembargadora do TRT-2 Eliane Pedroso e teve carga horária total de 5 horas-aula. Os(as) participantes que comprovaram frequência por meio de lista de presença receberam certificação.
Texto: Larissa Elesbão
Revisão: Mirella Sá
