Ejud2 promove curso sobre temas contemporâneos da ação rescisória
Capacitação telepresencial discutirá aspectos práticos e controvertidos da ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD2) realizará, nos dias 12, 19, 26 e 30 de junho, o curso “Ação Rescisória — Temas contemporâneos”. A atividade ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom, das 10h às 12h, e será voltada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2.
Promovido pela EJUD2, o curso tem como objetivo capacitar e aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as), especialmente daqueles que atuam nos gabinetes das Seções Especializadas em Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região, contribuindo para a racionalização do fluxo das ações rescisórias. A programação abordará temas como pressupostos processuais, aplicação da ação rescisória no Processo do Trabalho e análise de casos controvertidos relacionados aos artigos 966 do CPC e 836 da CLT.
As aulas serão ministradas pelo desembargador Homero Batista Mateus da Silva, do TRT-2, e pelos assessores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ayla Cristina de Melo Gomes, Cláudio de Guimarães Rocha e Fabio Marghieri. Entre os temas previstos estão erro de fato, dolo, coação, simulação, colusão e violação à norma jurídica, além da análise de modelos de acórdãos e debates sobre questões práticas envolvendo a matéria.
Os(as) participantes que comprovarem frequência mínima de 75% receberão certificado de 8 horas-aula. A confirmação de inscrição e o link de acesso serão enviados por e-mail até o dia 11 de junho. Inscrições disponíveis pelo sistema SisEJud.
Texto: Mirella Sá
Revisão:Myrna Christina Moroz
