Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud2) realizará, nos dias 14 e 16 de setembro, o curso “Processo Estrutural Laboral”. A atividade ocorrerá na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom, das 17h às 19h, e será voltada a magistrados(as), assistentes de juiz de 1º grau e servidores(as) de gabinetes de 2º grau do TRT-2.

A capacitação tem como objetivo desenvolver competências para a identificação de situações de violação estrutural de direitos fundamentais, a compreensão dos limites da tutela ordinária e a construção de decisões estruturantes adequadas.

As aulas serão ministradas pelo ministro Alberto Bastos Balazeiro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e pela juíza Elisa Augusta de Souza Tavares, do TRT-2. A programação contemplará a análise da jurisprudência do TST em demandas estruturais e de casos paradigmáticos sobre trabalho infantil em plataformas digitais, racismo estrutural e desastres laborais. O curso será concluído com uma oficina de casos práticos.

Serão certificadas 4 horas-aula aos(às) participantes que comprovarem frequência por meio da assinatura das listas de presença disponibilizadas durante o curso.

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Texto: Mirella Sá
Revisão: Myrna Christina Moroz