Ejud2 abre inscrições para curso sobre os 10 anos do NUGEPNAC e o Sistema de Precedentes no TRT-2
Formação telepresencial abordará a gestão de precedentes, ferramentas de monitoramento e os desafios práticos na aplicação da jurisprudência vinculante
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ejud-2), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), realizará, nos dias 16 e 18 de novembro de 2026, o curso “Sistema de Precedentes no TRT-2: 10 anos de NUGEPNAC entre gestão, ferramentas e aplicação”. A formação será realizada na modalidade telepresencial, pela plataforma Zoom, das 17h às 19h, com carga horária de quatro horas-aula. O curso é destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT-2.
A programação abordará a trajetória do NUGEPNAC ao longo de dez anos e o desenvolvimento do sistema regional de precedentes. No primeiro encontro, em 16 de novembro, serão apresentados os normativos da Justiça do Trabalho, a Página do NUGEPNAC, o Painel Precedentes TRT-2 360º, as ferramentas de pesquisa jurisprudencial e os procedimentos de suspensão de processos. No segundo encontro, em 18 de novembro, serão discutidos os principais normativos do sistema regional de precedentes, o papel do PAPPI na formação de precedentes no TRT-2 e a aplicação prática das teses jurídicas em casos concretos.
A capacitação busca aprimorar o conhecimento sobre o sistema de precedentes obrigatórios e as ferramentas de gestão jurisprudencial do Tribunal, contribuindo para a aplicação adequada das teses jurídicas, a segurança jurídica e a eficiência da prestação jurisdicional.
Os inscritos receberão por e-mail a confirmação e o link de acesso às aulas até 13 de novembro. Para obter a certificação de quatro horas-aula, será necessário comprovar frequência nos dois encontros, mediante assinatura das listas de presença. Os recursos de acessibilidade poderão ser solicitados em inscrições realizadas até 10 de novembro.
Texto: Melissa Albuquerque
Revisão: Mirella Sá
