12º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT-2
O evento foi realizado pela Ejud2
A Ejud2 realizou o 12º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT-2, que ocorreu entre os dias 18/08 (segunda-feira) e 21/08 (quinta-feira).
Primeiro dia
Compuseram a mesa de abertura, no primeiro dia, o presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo; o ministro de Estado e de Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a diretora da Ejud2, desembargadora Bianca Bastos; o vice-presidente administrativo do TRT-2, desembargador Antero Arantes Martins; a corregedora do TRT-2, desembargadora Sueli Tomé da Ponte; e o presidente da Amatra-2, Juiz Diego Reis Massi.
A primeira palestra teve como tema Segurança Pública, e foi ministrada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.
Já a segunda palestra abordou o tema Cultura do acesso: Uma responsabilidade compartilhada, e foi ministrada pela Conselheira do Conselho Nacional de Educação, Mariana Rosa.
A última palestra versou sobre Lei de Cotas. Há justificativas para o não cumprimento?, tendo como palestrante o Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários, Rafael Faria Giguer.
Segundo dia
O segundo dia começou com o painel A Suprema Corte e os trabalhadores, e foi ministrada pelos procuradores Cássio Luís Casagrande e Rodrigo de Lacerda Carelli.
O segundo painel versou sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica. Responsabilidade patrimonial dos sócios. Teve como palestrantes os desembargadores Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (TRT-8) e Wolney de Macedo Cordeiro (TRT-13).
Depois destes painéis e do encerramento do segundo dia, houve a inauguração do Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento.
Terceiro dia
O terceiro dia foi realizado de maneira telepresencial. A abertura contou com o painel e debates: Grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica. Fraude à execução. Soluções para a efetividade na execução. Os debatedores foram a Desa. Bianca Bastos (TRT-2), Dr. Bóris Assis e a Juíza Thereza Nahas (TRT-2).
A primeira palestra versou sobre o tema A execução nos tribunais superiores: Tema 1232 do STF e defesa por meio de IDPJ. Fraude à execução e Súmula 375 do STJ e foi ministrada pelo Prof. Dr. Araken de Assis.
A segunda palestra abordou o tema A recuperação judicial e a falência, e o crédito trabalhista e teve como palestrante o Prof. Marcelo Barbosa Sacramone.
A terceira palestra teve o tema O Direito do Trabalho na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ministrada pela Mestra em Direito Marina de Almeida Rosa.
Quarto dia
O último dia foi realizado de maneira telepresencial, e a abertura contou com a palestra Saúde Mental dos Trabalhadores: NR1 e riscos psicossociais no ambiente de trabalho, ministrada pelo Dr. João Silvestre da Silva Júnior.
Depois desta palestra, foi aberto um grupo de estudos conduzido pela Desa. Catarina von Zuben (TRT-2) e pela Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-2).
Depois do grupo de estudos, houve o Painel: Litigância predatória. Resolução GP Nº 1/2025 do TRT-2.
Os mediadores foram os desembargadores Antero Arantes Martins, Francisco Ferreira Jorge Neto e o juiz Rodrigo Garcia Schwarz, todos do TRT-2.
O evento encerrou com a palestra ESG: O trabalho sob a ótica da função social, governança e meio ambiente.
O palestrante foi o Conselheiro do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano.
Texto: Larissa Elesbão
Revisão: Myrna Christina Moroz
Fotos: Larissa Elesbão e Pedro Henrique Marinho