Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ao final do curso os alunos deverão estar aptos a identificar e aplicar os conceitos e métodos hermenêuticos estudados, bem como diferenciar as concepções de aplicação do direito clássicas e “atuais”.

•  Introdução à Hermenêutica
  • Hermenêutica
  • Desenvolvimento da ciência jurídica na Europa Ocidental (juízes, legisladores e professores)
  • Kelsen, Dworkin e Alexy na Justiça do Trabalho
• Hermenêutica em Hans Kelsen
  • A teoria de Hans Kelsen em seu contexto histórico e político
  • Teoria Pura do Direito
  • O direito como moldura
  • A teoria de Kelsen e outras teorias hermenêuticas
• Teoria de Robert Alexy
  • Contextualização da teoria de Robert Alexy
  • A teoria de Robert Alexy como um sistema
  • Princípios para Robert Alexy
  • Proporcionalidade e ponderação
  • Aplicação prática na Justiça do Trabalho
• Teoria do Direito de Ronald Dworkin
  • Contextualização da teoria do Direito de Ronald Dworkin
  • Teoria do Direito de Ronald Dworkin como integridade e os princípios
  • Comparação entre as teorias de Dworkin e Alexy
  • Análise prática da teoria de Dworkin 

Inscrições abertas até 11/05/25

Vagas: 70

Os links para acesso ao curso e às aulas síncronas serão enviados ao e-mail institucional dos alunos oportunamente.