Desafios e Perspectivas a partir da Proteção Integral da Criança e do Adolescente
O evento foi destinado ao público interno e externo e teve duração de duas horas
Na tarde de 05/5, a Escola Judicial, em parceria com o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT-2, apresentou, de forma telepresencial, o painel Desafios e Perspectivas a partir da Proteção Integral da Criança e do Adolescente.
O desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (TRT-2) fez a abertura da transmissão, passando em seguida a palavra para o professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), doutor Jair Aparecido Cardoso.
A palestra do doutor Jair Cardoso versou sobre o direito fundamental ao não-trabalho como garantia da dignidade humana: análise à luz do princípio da vedação da proteção insuficiente, em que abordou as consequências do trabalho infantil, como o abandono escolar, e as “consequências das consequências”, como as restrições de direitos.
Intérprete de libras Edson Guedes (esquerda) e o professor Jair Cardoso (direita)
A seguir, houve a palestra da advogada Andréia Chiquini Bugalho. O tema foi a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais: problemas, desafios e necessidade de regulamentação, usando como exemplo o documentário da Netflix Bad Influence.
Intérprete de libras Elisa Guedes e a advogada Andréia Bugalho
Foi então lançado o livro Desafios e perspectivas a partir da proteção integral da criança e adolescente, de Andréia Chiquini Bugalho, Jair Aparecido Cardoso e Sebastião Sérgio da Silveira.
Na terceira palestra, foi abordada, pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes (TRT-15), a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas e esportivas: os riscos da glamourização de uma chaga social, com apresentação de casos reais de exploração, abuso sexual e uso de substâncias ilícitas.
Intérprete de libras e a juíza Márcia Mendes
Por fim, o assessor da Vice- Presidência Judicial do TRT-2, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, discorreu sobre o trabalho infantil e os influencers mirins: um olhar social e jurídico, em que abordou a questão do prejuízo que o trabalho infantil traz para o futuro do país e a importância do marco regulatório da internet.
Intérprete de libras, assessor da Vice- Presidência Judicial do TRT-2, Jouberto de Quadros e o juiz Gustavo Brocchi
Caso tenha perdido o painel, este ainda está disponível no canal da Ejud2 no youtube.
Texto: Larissa Elesbão
Revisão: Myrna Christina Moroz