Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A Natureza pode ser sujeito de direitos? O reconhecimento desses direitos pode ajudar a mitigar ou frear a crise climática e toda a degradação sofrida pelo planeta? 

Os Direitos da Natureza visam a contribuir para a cidadania planetária, ultrapassando a visão antropocêntrica, para que se instaure uma ética biocêntrica direcionada não somente aos seres biológicos, mas também ao mundo do trabalho e da saúde humana, em uma lógica em que as interações simbióticas e cooperativas para a transformação da sociedade são priorizadas. 

Diferentemente dos povos originários, que se consideram parte da Natureza, a sociedade dominante e seu sistema jurídico a classificam como propriedade ou recurso para extração de mercadorias. Essa visão utilitarista tem provocado, há séculos, desequilíbrios ameaçadores para todas as espécies da Terra.  

À medida que aumentam as pressões sofridas pelos ecossistemas, percebe-se que as leis oriundas do sistema jurídico convencional não conseguem enfrentar adequadamente a crise socioecológica da atualidade, sendo necessário estabelecer novas estratégias jurídicas que promovam a saúde planetária. 

Respostas para manter e regenerar os ciclos de vida da Natureza têm sido buscadas nas cosmovisões dos povos originários – e países de todo o mundo, inclusive o Brasil, têm promovido esforços para que os Direitos da Natureza sejam estabelecidos. 

​Ainda existem muitos desafios para a instituição de normas formais que reconheçam os Direitos da Natureza. Convidamos tod@s a discutir o potencial de novas estruturas jurídicas para o enfrentamento da crise social, ecológica e humanitária que estamos vivendo.

Conhecer ou relembrar a temática dos Direitos da Natureza, área autônoma do Direito que vem se consolidando nacional e internacionalmente nos últimos anos, em especial no âmbito da América Latina.

UNIDADE 1 - Direitos da Natureza: a mudança de paradigma 

• O que é Natureza?
• O pensamento cartesiano e a separação entre ser humano e Natureza
• Antropocentrismo e Biocentrismo: por uma ética planetária
• Direito Ambiental e Direitos da Natureza: principais diferenças

UNIDADE 2 - Os pilares dos Direitos da Natureza

• Os povos originários e o bem-viver
• As Constituições latino-americanas da Bolívia e Equador
• A ética planetária

UNIDADE 3 - Direitos da Natureza são Direitos Humanos?

• Os Direitos Humanos e os Direitos da Natureza
• Novos campos do Direito: por uma ética não fragmentada

UNIDADE 4 - Estudo de Casos Internacionais e Nacionais

• Casos internacionais em Direitos da Natureza
• Casos nacionais em Direitos da Natureza

Inscrições abertas até 11/06/25

Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.