O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deu posse aos novos dirigentes que vão conduzir o maior tribunal trabalhista do país nos próximos dois anos (2022-2024). A solenidade foi realizada nessa segunda-feira (3/10) no Memorial da América Latina, na capital paulista.
Com início às 17h no auditório Simón Bolívar, a cerimônia reuniu centenas de convidados, entre magistrados, servidores, integrantes da área jurídica, autoridades, amigos e familiares dos empossados. Veja aqui o álbum de fotos do evento. A íntegra da cerimônia pode ser vista no canal do TRT-2 no YouTube.
Em seu primeiro discurso como presidente, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira saudou os novos dirigentes e afirmou que “nossa união de propósitos, de bem servir e de respeitar a coisa pública será a garantia do êxito da gestão que se inicia”. Compartilhou com todas as mulheres, especialmente as trabalhadoras brasileiras, a conquista de ter ascendido à Presidência do TRT-2.
Como um dos motivos que a fizeram concorrer ao cargo, citou o “peculiar momento político e econômico vivenciado hoje no país”. Lembrou as profundas alterações legislativas promovidas no direito do trabalho recentemente, e declarou que não se opõe a elas; porém afirmou que só é possível defender aquelas que prestigiam o amplo acesso ao Poder Judiciário e que consideram o trabalho como expressão da dignidade humana.
A presidente chamou atenção para a vocação conciliadora da Justiça do Trabalho e o protagonismo do trabalhador nesta Justiça Especializada. Apontou grandes desafios para manter eficiente e produtiva a estrutura do órgão, apesar do déficit da força de trabalho. “Imprescindível atualizar e aperfeiçoar os instrumentos tecnológicos, assegurando a eficiência da prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, oferecendo condições dignas para a realização de nosso trabalho”.
Destacou, ainda, que milhares de executados em processos trabalhistas atualmente são microempresários e microempreendedores individuais que não conseguiram se manter neste momento pós-pandêmico e de crise econômica. “A meu juízo, não deve haver espaço na Justiça do Trabalho para a expropriação de assalariados efetivamente pobres, sejam eles trabalhadores sucumbentes nas demandas, sejam eles ex-empregadores que sucumbiram em seus empreendimentos”.
Por fim, citando trecho do discurso de posse da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e fala do ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alinhou-se: “Tenham a certeza de que este Tribunal de São Paulo cerrará fileiras com todos os tribunais do país na defesa do Estado Democrático de Direito e do Poder Judiciário”.
Magistrada desde 1986, Beatriz de Lima Pereira é a 35ª pessoa a ocupar a Presidência do maior tribunal trabalhista do país e a 6ª mulher a assumir a posição. Composto por 600 magistrados e 5,5 mil servidores, o TRT da 2ª Região recebeu cerca de 290 mil processos em 1º grau em 2021, maior volume processual entre os regionais trabalhistas.
Cerimônia
Durante a solenidade, o presidente do TRT-2 que encerrou sua gestão, desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, agradeceu a todos os presentes, aos integrantes do Corpo Diretivo anterior e demais magistrados e servidores, por não terem poupado esforços para que a Justiça do Trabalho pudesse seguir exitosa e produtiva mesmo diante da grave questão sanitária que atingiu a todos em 2020.
O magistrado enumerou iniciativas criadas ou aperfeiçoadas em sua gestão para melhoria da prestação jurisdicional, como o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual, as boas práticas administrativas premiadas com o Selo Ouro do CNJ e as ações de infraestrutura administrativa adotadas para minimizar os impactos da pandemia de covid-19 sobre as atividades do Regional (reveja aqui ações do biênio 2020-2022). “Despeço-me com o desejo de que nosso empenho tenha contribuído na construção de dias melhores”, finalizou.
Após leitura, juramento e assinatura do termo de posse, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira recebeu a medalha de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Judiciário das mãos do desembargador Luiz Antonio M. Vidigal.
Em seguida, tomaram posse os membros do Corpo Diretivo que passam a atuar ao lado da nova presidente: desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes, como vice-presidente administrativa; desembargador Marcelo Freire Gonçalves, como vice-presidente judicial; e desembargador Eduardo de Azevedo Silva, como corregedor regional.
Assumiram também seus cargos a nova ouvidora, desembargadora Sueli Tomé da Ponte; a vice-ouvidora, desembargadora Beatriz Miguel Jiacomini; o novo diretor da Escola Judicial (Ejud-2), desembargador Álvaro Alves Nôga; a vice-diretora da Ejud-2, desembargadora Regina Aparecida Duarte; e os membros do Conselho Consultivo da Ejud-2 (desembargadores Bianca Bastos e Armando Augusto Pinheiro Pires, e as juízas Heloísa Menegaz Loyola e Lorena de Melo Rezende).
Por fim, foram empossados os magistrados do Órgão Especial e todos foram recepcionados com saudação do desembargador Willy Santilli. Compuseram a mesa diretora do evento também o secretário executivo da Justiça e Cidadania, Luis Orsatti Filho, representando o governador do Estado de São Paulo; a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria Costa, representando a Presidência da Corte; a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST); o ministro Alberto Bastos Balazeiro (TST); o ministro Sergio Pinto Martins (TST); e o chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, procurador João Eduardo de Amorim.
Veja aqui a reportagem do YouTube produzida sobre a ocasião.
Relembre aqui a sessão de 1º/8, que elegeu os novos dirigentes do TRT-2 para o biênio (2022-2024), e o perfil de cada um deles.