Comitê do Trabalho Decente e Seguro
- Garantir pleno êxito aos projetos e medidas relacionadas ao propósito da erradicação do trabalho infantil e da proteção ao trabalho decente do adolescente;
- Atuar no monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos, observadas as diretrizes do Comitê Executivo Nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, inclusive nas ações relacionadas às questões do trabalho análogo ao de escravo;
- Envidar esforços para institucionalizar e sistematizar ações de prevenção de acidentes de trabalho; e
- Auxiliar nas iniciativas governamentais para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
| Estrutura | Membros | Informações complementares |
Presidente do TRT2 | Presidente do TRT2 | Coordenador(a) |
| Equipe de Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem | Juiz do Trabalho Fábio Augusto Branda | |
Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago | ||
| Equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas | Juiz do Trabalho Fábio Augusto Branda | |
| Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago | ||
Equipe de Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho | Juiz Fábio Augusto Branda | |
Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda | ||
Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago |
| Normas do TRT da 2ª Região: | Confira na Basis TRT2. |
| Normas de outros órgãos: | |
| Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)