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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comitê do Trabalho Decente e Seguro

 

- Garantir pleno êxito aos projetos e medidas relacionadas ao propósito da erradicação do trabalho infantil e da proteção ao trabalho decente do adolescente;

- Atuar no monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos, observadas as diretrizes do Comitê Executivo Nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, inclusive nas ações relacionadas às questões do trabalho análogo ao de escravo;

- Envidar esforços para institucionalizar e sistematizar ações de prevenção de acidentes de trabalho; e

- Auxiliar nas iniciativas governamentais para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Estrutura

Membros

Informações complementares

Presidente do TRT2

Presidente do TRT2

Coordenador(a)

Equipe de Trabalho Infantil e Estímulo à AprendizagemJuiz do Trabalho Fábio Augusto Branda  

Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago

 
Equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de PessoasJuiz do Trabalho Fábio Augusto Branda 
Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago 

Equipe de Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho

Juiz Fábio Augusto Branda 

Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda

 

Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago

 
Normas do TRT da 2ª Região:

Confira na Basis TRT2.

Normas de outros órgãos: 
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.

Atualizado em 23/11/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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