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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comitê do Trabalho Decente e Seguro

 

- Garantir pleno êxito aos projetos e medidas relacionadas ao propósito da erradicação do trabalho infantil e da proteção ao trabalho decente do adolescente;

- Atuar no monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos, observadas as diretrizes do Comitê Executivo Nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, inclusive nas ações relacionadas às questões do trabalho análogo ao de escravo;

- Envidar esforços para institucionalizar e sistematizar ações de prevenção de acidentes de trabalho; e

- Auxiliar nas iniciativas governamentais para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Estrutura

Membros

Informações complementares

Presidente do TRT2

Presidente do TRT2

Coordenador(a)

Equipe de Trabalho Infantil e Estímulo à AprendizagemJuiz do Trabalho Fábio Augusto Branda  

Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago

 
Equipe de Trabalho Escravo e Tráfico de PessoasJuiz do Trabalho Fábio Augusto Branda 
Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago 

Equipe de Trabalho Seguro e Meio Ambiente do Trabalho

Juiz Fábio Augusto Branda 

Juíza do Trabalho Laura Rodrigues Benda

 

Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago

 

Clique nas opções abaixo para acessar lista com as normas de interesse do Comitê:
 


Atualizado em 06/03/2023
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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