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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC)

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas, instituída no âmbito deste Tribunal pelo Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, sucede a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, com a missão de supervisonar o Nugepnac.


Para conferir e acessar informações e atividades da antiga comissão Gestora do Nugep, clique aqui.

- Supervisionar as atividades do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas - NUGEPNAC;

- Definir e acompanhar as medidas necessárias à gestão dos dados e acervo dos processos individuais e coletivos sobrestados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em decorrência da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência, bem como gerenciar e implementar o cadastro das Ações Coletivas.

EstruturaInformações complementares

Vice-Presidente Judicial do Tribunal

Presidente da comissão

Membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência

Para consultar os membros, clique aqui
2 Juízes Auxiliares da Vice Presidência Judicial 
 
Juíza Auxiliar da CorregedoriaSoraya Galassi Lambert
2 servidores da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e DocumentalJuliana Zucato
Deivis Melo da Silva
Servidora da Secretaria de Dissídios ColetivosElisângela Alves Santos

Normas do TRT da 2ª Região:

Confira na Basis TRT2.

Normas de outros órgãos: 
Resolução n. 235/CNJ, de 13 de julho de 2016 

Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior Tribunal Militar, nos Tribunais Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução n. 339/CNJ, de 8 de setembro de 2020 Dispõe sobre a criação e funcionamento doComitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC, dos Núcleos de Ações Coletivas – NACs e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.

 


Atualizado em 16/02/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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