Logomarca do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento

 

- Receber e avaliar o relatório dos bens disponíveis para desfazimento, classificados de acordo com os critérios estabelecidos no art. 3º do Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018;

- sugerir a destinação dos bens classificados como inservíveis, zelando pela correta instrução do(s) processo(s) administrativo(s) de desfazimento para cada lote formado.

MembrosCargo / LotaçãoInformações Complementares

Rômulo Borges Araújo

Servidor 
Mauro Sergio Siqueira CesarServidor 
Antonio Donizete Ferreira da SilvaServidor 
Cláudio Aragão HenarezServidor 
Eduardo dos Santos RochaServidor 

Manoel Antonio Ariano

Desembargador do Trabalho

Atuação em caráter consultivo

Fábio Augusto Branda

Juiz do Trabalho 

Atuação em caráter consultivo

Juiz Rogério Moreno de OliveiraJuiz Auxiliar da PresidênciaAtuação em caráter consultivo
Normas do TRT da 2ª Região:Confira na Basis TRT2.
Normas de outros órgãos: 
Decreto n. 9.373, de 11 de maio de 2018Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

 


Voltar
Atualizado em 24/06/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)
Rolar para o topo