Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

- estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, em colaboração com as instituições parceiras regionais;

- atuar na interlocução com os Gestores Nacionais da respectiva região, relatando as ações desenvolvidas, as dificuldades encontradas e os resultados alcançados;

- promover e coordenar ações educativas voltadas a empregados, empregadores, estudantes, sindicatos, escolas e demais entidades públicas e privadas no propósito de fomentar a cultura de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;

- divulgar e distribuir os materiais produzidos e recomendados pelo Programa;

- acompanhar o cumprimento dos planos de ação, metas, recomendações, resoluções e compromissos relativos ao Programa;

- encaminhar, até 31 de janeiro, relatório circunstanciado de atividades da execução das ações do PTS do exercício anterior.