Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as diretrizes normativas relativas ao padrão nacional obrigatório de formação para magistrados em vitaliciamento
- Estabelecer, no âmbito da Justiça do Trabalho, as diretrizes normativas relativas ao padrão nacional obrigatório de formação para magistrados em vitaliciamento instituído pela Resolução n. 654/CNJ, de 4 de novembro de 2025.
Integrantes do Grupo de Trabalho que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:
| Membros | Cargo/lotação |
Homero Batista Mateus da Silva | Desembargador(a) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região |
| *Os demais integrantes do Grupo Operacional podem ser encontrados no Ato n. 5/ENAMAT, de 27 de janeiro de 2026. | |
| Normas principais: | |
| Resolução n. 654/CNJ, de 4 de novembro de 2025 | Dispõe sobre o processo de vitaliciamento dos magistrados de 1º grau. |
| Ato n. 5/ENAMAT, de 27 de janeiro de 2026 | Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar, no âmbito da Justiça do Trabalho, as diretrizes normativas relativas ao padrão nacional obrigatório de formação para magistrados em vitaliciamento instituído pela Resolução n. 654/CNJ, de 4 de novembro de 2025. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trt2.jus.br)