Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho

- Atuar na interlocução com os Gestores Nacionais na respectiva região e com instituições parceiras;

- Propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas relativos a este Programa, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias nos encaminhamentos de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear tais ações;

- Apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam a este Programa em âmbito regional;

- Propor ao Comitê Nacional do Programa revisões e atualizações do Programa, sempre que necessário; e

- Encaminhar ao Comitê Nacional do Programa, até 31 de janeiro de cada ano, relatório substanciado de atividades da execução das ações do Programa do exercício anterior.

Membros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoCargo/função
Catarina von ZubenDesembargadora do Trabalho
Gabriel Lopes Coutinho FilhoJuiz Auxiliar da Presidência

Clique nas opções abaixo para acessar lista com as normas de interesse do Comitê:
 

Ofícios de indicação:
Ofício nº 896/2024/GP/TRT2


Atualizado em 10/10/2024
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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