Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

- Atuar na interlocução com os Gestores Nacionais na respectiva região e com instituições parceiras;

- Propor, promover e realizar ações, eventos e projetos voltados para os temas relativos a este Programa, bem como subsidiar as áreas administrativas e judiciárias no encaminhamento de propostas com igual finalidade no âmbito de suas competências específicas, a fim de articular e encadear tais ações, em especial nos meses de março (equidade de gênero), junho (equidade de pessoas LGBTQIAP+) setembro (inclusão de pessoas com deficiência) e de novembro (equidade de raça/etnia), promovendo uma integração transversal entre todas as áreas do Tribunal;

- Apoiar e monitorar a implementação de procedimentos e ações que atendam a este Programa em âmbito regional;

- Subsidiar e fiscalizar os encaminhamentos dados às denúncias de violações de Direitos Humanos, práticas discriminatórias ou conflitos nas relações de
trabalho por motivo de discriminação que firam ou estejam em desacordo com este Programa; e

- Encaminhar ao Comitê Gestor Nacional, até 31 de janeiro, relatório substanciado de atividades da execução das ações do Programa do exercício anterior.