Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

– elaborar, atualizar e publicar no portal do CNJ os instrumentos de gestão documental e de gestão da memória;

– encaminhar proposições complementares ao programa e à presente Resolução para apreciação do CNJ;

– propor e apoiar ações de capacitação de servidores e magistrados em questões relacionadas à gestão documental e à gestão da memória; e

– acompanhar a aplicação desta Resolução e sugerir medidas que entender necessárias ao CNJ.

Integrantes do Grupo de trabalho que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:

Membro	Cargo/lotação
Eduardo Santos Rocha	Coordenador de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
*^{Os demais integrantes do Grupo de trabalho podem ser encontrados no}**^{Portaria n. 124/CNJ, de 25 de abril de 2024.}

Normas principais:
Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020	Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
Portaria n. 124/CNJ, de 25 de abril de 2024	Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).