Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME
– elaborar, atualizar e publicar no portal do CNJ os instrumentos de gestão documental e de gestão da memória;
– encaminhar proposições complementares ao programa e à presente Resolução para apreciação do CNJ;
– propor e apoiar ações de capacitação de servidores e magistrados em questões relacionadas à gestão documental e à gestão da memória; e
– acompanhar a aplicação desta Resolução e sugerir medidas que entender necessárias ao CNJ.
| Estrutura | Membros | Informações complementares |
| Secretário(a)-Geral do CNJ | ||
| Secretário(a) de Estratégia e Projetos do CNJ | ||
| Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ | Ana Lúcia Andrade de Aguiar | Coordenadora* |
João Thiago de França Guerra | ||
| (um) representante do Supremo Tribunal Federal | Ana Paula Alencar Oliveira | Servidora Pública |
| (um) representante do Superior Tribunal de Justiça | Júlio Cesar de Andrade | Servidor Público |
| (um) representante do Tribunal Superior Eleitoral | Luis Pereira dos Santos | Servidor público |
| (um) representante do Tribunal Superior do Trabalho /ou do Conselho Superior da Justiça do Trabalho | Reginaldo Pereira de Matos | Servidor público |
| (um) representante do Superior Tribunal Militar | Maria Juvani Lima Borges | Servidora Pública |
| (um) representante do Conselho de Justiça Federal | Beni dos Santos Mello | Diretor do Centro de Gestão Documental do – CJF |
(cinco) representantes dos Tribunais de Justiça | Luciane Baratto Adolfo | Servidora Pública – TJRS |
Mônica Porto Andrade | Servidora Pública – TJSE | |
| Gilberto de Souza Cardoso | Servidor Público – TJRJ | |
| Marcos Henrique Caldeira Brant | Desembargador – TJMG | |
Carlos Alexandre Böttcher | Juiz de Direito – TJSP | |
| Otacílio Guedes Marques | Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – TJDFT | |
| (dois) representantes dos Tribunais Regionais Federais | Tassiara Jaqueline FanckKich | Servidora pública da Justiça Federal do Rio Grande do Sul |
| Ingrid SchroderSliwka | Juiza Federal – TRF4 | |
| (dois) representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho | Anita JobLübbe | Juíza do Trabalho – TRT4 |
| Eduardo dos Santos Rocha | Coordenador de Gestão Documental – TRT2 | |
| (um) representante do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq | Nadia Csoknyai Del Monte Kojio | Conselheira do Conarq |
| (cinco) magistrados de qualquer órgão do Poder Judiciário com experiência em Gestão de Memória ou em Gestão Documental | ||
| Outros servidores (art. 9°, parágrafo 3°, da Resolução 324, de 30 de junho de 2020) | Neide Alves Dias de Sordi | Servidora pública aposentada do Poder Judiciário |
| Pâmela Tieme Barbosa Aoyama | Servidora Pública – CNJ | |
| Rodrigo Franco de Assunção Ramos | Servidor Público – CNJ |
* Designada por delegação (Portaria n. 48, de 27 de setembro de 2022)
Normas principais: |
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| Resolução n. 324/CNJ, de 30 de junho de 2020 | Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. |
| Portaria n. 229/CNJ, de 22 de outubro de 2020 | Altera a composição do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)