Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

- assessorar a Direção da Escola na elaboração de seu plano anual de atividades e proposta orçamentária;
- opinar, conclusivamente, a respeito de:
a) questões pedagógicas, jurídicas e administrativas;
b) indicação de profissionais de ensino;
c) seminários e atividades a serem organizadas;
d) conteúdo didático-pedagógico dos cursos de formação inicial, continuada e de formadores, assim como sobre disciplinas complementares e os planos de ensino de cada disciplina;
e) revisão periódica dos cursos de formação inicial e continuada, a partir das necessidades verificadas e deficiências percebidas, respeitadas as peculiaridades regionais;
f) planejamento estratégico e plano anual de atividades, tendo em vista, dentre outros fatores, as sugestões dos Magistrados, o levantamento das dificuldades mais comuns observadas nas sentenças e nos recursos interpostos, e as alterações introduzidas na legislação;
g) celebração de convênios e intercâmbios com outras instituições de ensino ou entidades congêneres nacionais e internacionais;
h) competência das unidades administrativas da Escola;
i) outras matérias julgadas relevantes pela Direção da ENAMAT.