Comitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis
- Discutir aspectos essenciais à sustentabilidade, objetivando o aprimoramento e o monitoramento das contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho, em harmonia com a Política de Governança de Contratações do Poder Judiciário;
- Zelar pela observância dos padrões e das diretrizes estabelecidos para as contratações sustentáveis na Justiça do Trabalho;
- Orientar e coordenar os trabalhos dos Subcomitês;
- Validar e consolidar as propostas e as sugestões apresentadas pelos Subcomitês e dar-lhes o encaminhamento necessário;
- Propor revisões do Guia de Contratações Sustentáveis e submeter os resultados à Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
- Propor o estabelecimento de parcerias com entidades e órgãos públicos, bem como conhecer iniciativas e decisões que impactem as contratações públicas sustentáveis, para aprimorar as ações ou as propostas da Justiça do Trabalho;
- Facilitar a interação entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho;
- Propor e viabilizar ações que atendam ao Guia e que auxiliem nas contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho;
- Propor diretrizes para comunicação e para capacitação relacionadas às contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho;
- Manter atualizado o Portal de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho; e
- Solicitar apoio de equipe técnica dos Subcomitês Nacionais para auxiliar nos trabalhos do Comitê Nacional.
Integrantes do Grupo de trabalho que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:
Membro | Cargo/lotação | Informações complementares |
José Américo Zampar Júnior
| Assessor Jurídico Administrativo do TRT da 2ª Região | Coordenador do Subcomitê Nacional do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Região Sudeste |
*Os demais integrantes do Grupo de trabalho podem ser encontrados no Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023.
Normas principais: |
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Ato n. 97/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho de que trata a Resolução n. 310/CSJT, de 24 de setembro de 2021. |
Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.GP, de 24 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a composição do Fórum Permanente de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trt2.jus.br)