Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho
- Propor a uniformização dos procedimentos e das rotinas da área de saúde e segurança do trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho;
- Zelar pelo cumprimento das ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho;
- Definir, analisar e acompanhar os indicadores de saúde de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho;
- Definir as regras de negócio para a parametrização do Sistema Integrado da Gestão da Saúde (SIGS), módulo que compõe o Sigep-JT;
- Fomentar estudos e pesquisas sobre promoção da saúde, prevenção de riscos e doenças ocupacionais, causas e consequências do absenteísmo por doença;
- Incentivar o diálogo sobre o tema das unidades de saúde dos Tribunais da Justiça do Trabalho com os demais Órgãos do Poder Judiciário e com instituições públicas e privadas; e
- Propor parcerias entre os Tribunais da Justiça do Trabalho, com vistas ao compartilhamento de informações e auxílio em perícias e juntas oficiais.
| Estrutura | Membros | Informações complementares |
| Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho | Bráulio Gabriel Gusmão | Coordenador |
| Secretária de Gestão de Pessoas do CSJT | Janaina Luciana de Lima Gomes | Vice-coordenadora |
| Assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT | Amanda de Sousa Arruda Avelino | |
| Chefe da Divisão Médica e Odontológica do TST | Romulo Alziguir Montijo | |
| Médica do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região | Michelle Carreira Miranda Monteiro | |
| Assistente Social do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | Leandro Vieira Alves | |
| Médica do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região | Ciwannyr Machado de Assumpção | |
| Diretora da Secretaria de Saúde e Assistência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região | Fabiana da Silva Perdomo | |
| Coordenadora de Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Benefícios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região | Thays Delmiro Vieira | |
Médico do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Alexandre Ralph Flores de Queiroz | |
| Engenheira de Segurança do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região | Thatiane Carrilho Simões Lemos | |
| Psicóloga do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região | Gabriela Brito de Castro |
Normas principais: |
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| Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1° de março de 2024 | Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trt2.jus.br)