Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - CGNPJe/JT

- Propor estratégias de evolução e integração do PJe instalado na Justiça do Trabalho e normas, observadas as seguintes diretrizes:  
a) garantia da adequação do PJe aos requisitos legais e às necessidades da Justiça do Trabalho, até mesmo no que diz respeito ao desempenho, à escalabilidade e à otimização da infraestrutura tecnológica do Sistema; 
b) fomento e promoção da colaboração entre órgãos e entidades, com vistas ao compartilhamento de esforços e recursos voltados ao desenvolvimento e à evolução do PJe, bem como à integração de outros Sistemas ao PJe; e  
c) padronização do PJe nos órgãos da Justiça do Trabalho.

- propor normas regulamentadoras do PJe ao Presidente do CSJT;
- desempenhar, de forma cumulativa, as atribuições descritas na Portaria n. 252/CNJ, de 18 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br.
 

Integrantes do Comitê que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:

MembrosInformações complementares
Oswaldo José Costa da Silva LemeSecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 2ª Região

*Os demais integrantes do Comitê podem ser encontrados no  Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2026.

Normas principais:
Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017

Dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 29 de abril de 2026


Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGNPJe/JT).


Atualizado em 04/05/2026
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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