Comissão para estudo referente aos impactos da Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, no âmbito da CONAPROC
– Apresentar estudo a respeito do impacto das mudanças normativas trazidas pela Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, até 12 de junho de 2026 à CONAPROC.
Integrantes da Comissão que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:
- Desembargador Antero Arantes Martins (representante da Região Sudeste).
*Os demais integrantes da Comissão podem ser encontrados no Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026.
| Normas principais: | |
| Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 | Disciplina a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
| Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026 | Institui comissão para estudo referente aos impactos da Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025, no âmbito da CONAPROC. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)



