Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas
Integrantes da Comissão que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:
Juíza Titular do Trabalho Sandra Miguel Abou Assali Bertelli (titular)
Juiz Titular do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz (adjunto)
*Os demais integrantes da Comissão podem ser encontrados na Portaria n. 10.477/2024
Normas principais: | |
Portaria n. 10.477/2024 | Designa integrantes de Tribunais e órgãos indicados para para compor a Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, instituída pela Portaria n. 8.776/2013, até 31 de dezembro de 2025. |
Portaria n. 8.776/2013 | Cria a Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas e dá outras providências. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trt2.jus.br)