Comissão de Estudo para Sistemática de Realização de Audiências de Conciliação em Processos do Tribunal Superior do Trabalho
- Estudar e elaborar propostas e projetos relacionados à sistemática de realização de audiências de conciliação em processos do Tribunal Superior do Trabalho.
Integrantes da Comissão que pertencem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região*:
Membros | Informações complementares |
Plínio Antonio Publio Albregard | Juiz TRT da 2ª Região |
*Os demais integrantes da Comissão podem ser encontrados no Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Normas principais:
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 - Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 -Dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito da Justiça do trabalho.