A Justiça do Trabalho de São Paulo participará da próxima edição do Pop Rua Jud que acontece nos dias 21 e 22 de outubro, em Santo André-SP. A iniciativa oferece serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania à população vulnerável, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil.
O TRT da 2ª Região terá uma tenda na qual representantes do órgão vão prestar informações sobre processos em andamento e orientar sobre possíveis demandas judiciais. Também será possível fazer atermações verbais, o que significa ouvir a reclamação do(a) interessado(a) e transformar a demanda na petição inicial de um processo.
Mais assistências
Outros órgãos oferecem serviços como emissão e regularização de documentos; cadastro e atualização em programas sociais; requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social; consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Também dão orientações sobre livramento condicional, direitos humanos e violência contra a mulher, além de defesa em processos criminais. Na área de saúde e assistência social, as pessoas contam com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite e covid-19; vacinação; aferição de pressão arterial; corte de cabelo, esmaltação e maquiagem; refeição; varal solidário; e serviços para animais de estimação.
Coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Serviço
Data: 21 e 22/10
Horário: das 10h às 15h
Local: Praça do Carmo (centro, Santo André-SP)