Eventos externos
2023
Curso Identidade de gênero: histórias, conceitos e trajetórias
Realização: CEduc-JT (Centro de Educação Corporativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE)
Como: Ensino a distância, autoinstrucional, na plataforma do CEduc-JT
Objetivo: capacitar cursistas em conhecimentos concretos das construções históricas e sociais do reconhecimento das pessoas como titulares de direitos a serem respeitados, dentre eles o direito à identidade e não discriminação.
Conteudista: Renata Conceição Nóbrega A Santos - Juíza do Trabalho do TRT-6
Carga horária: 10 horas-aula
Inscrições até 22 de setembro de 2023
Mais informações e inscrição: acesse o ambiente EAD do CEduc-JT (você deve fazer o login)
Curso Identidade Negra: conceitos, lutas e resistência
Realização: CEduc-JT (Centro de Educação Corporativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e TRT-6 (Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - PE)
Como: Ensino a distância, autoinstrucional, na plataforma do CEduc-JT
Objetivo: conhecer e refletir sobre o processo de construção da identidade negra no Brasil enquanto um conjunto de aspectos políticos e sociais, individuias e coletivos, assumidos por uma pessoa através das relações de interdependências impostas pela sociedade.
Conteudista: Maria da Conceição dos Reis - Doutora em Educação, Professora Adjunta da UFPE
Carga horária: 20 horas-aula
Inscrições até 6 de outubro de 2023
Mais informações e inscrição: acesse o ambiente EAD do CEduc-JT (você deve fazer o login)
Ciclo de Encontros Virtuais "Liderança Digital para Mulheres"
Realização: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corportiva da Justiça do Trabalho (CEduc-JT).
O Ciclo de Encontro Virtuais: Liderança Digital para Mulheres tem o objetivo de fomentar a participação de magistradas e servidoras na área da Tecnologia da Informação no Judiciário Trabalhista. Os encontros estão sendo predominantemente ministrados por mulheres destaques na área, visando desmistificar tabus e incentivar a participação feminina em temas estratégicos para as organizações.
O evento inaugural foi realizado em dezembro de 2022 e contou com a participação de mulheres que lideram a área da Tecnologia da Informação (TI) em importantes órgãos do Poder Judiciário.
Os encontros podem ser acessados pela plataforma virtual do CEduc-JT, no endereço https://ead.csjt.jus.br/course/view.php?id=416
2023
- Vieses discriminatórios em inteligência artificial | Bianca Kremer, doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e professora de graduação e pós-graduação em direito digital no IDP Brasília, além de associada ao Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (Iberc).
Dia 30/10/2023, 10h
Saiba mais na página do CSJT.
Inscrições (link para formulário) - Transformação Digital no Serviço Público - A experiência do Gov.Br | Luanna Roncaratti, secretária adjunta na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, uma das responsáveis pela plataforma digital Gov.Br.
Dia 21/9/2023, 14h
Saiba mais na página do CSJT.
- Hackeando as possibilidade com a tecnologia | Nina da Hora, professora e Cientista da Computação, diplomada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pesquisadora na área de Pensamento Computacional e colunista da revista MIT Technology Review Brasil, criou o “Instituto da Hora” e o podcast “Ogunhê”.
Dia 18/8/2023, 10h
Saiba mais na página do CSJT. - Inteligência Artificial Desmistificada | Svetlana Sicular, analista VP da Gartner, empresa de consultoria em TI.
Dia 16/6/2023, 14h.
Saiba mais na página do CSJT.
- Legal Design e sua aplicação no Judiciário | Cynara de Souza Batista, advogada e especialista em Legal Design. Dia 19/5/2023, das 10h às 12h.
Saiba mais na página do CSJT. - Transparência e Proteção de Dados Pessoais: conciliando direitos e promovendo a inovação no setor público | Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brazil. Dia 26/4/2023, telepresencialmente.
- Entendendo a Transformação Digital | Gabriela Vogel, diretora sênior de Liderança, Cultura, Pessoas e DE&I (Diversidade, Equidade e Inclusão) da consultoria Gartner. Dia 8/2/2023, pela plataforma Zoom. Saiba mais na página do CSJT: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/transforma%C3%A7%C3%A3o-digital-%C3%A9-debatida-no-segundo-encontro-virtual-de-lideran%C3%A7a-digital-para-mulheres
Conferência sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação
Realização: Tribunal Superior do Trabalho (TST), ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) e Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (Cefast).
O evento foi realizado presencialmente e contou também com transmissão no canal da ENAMAT no Youtube.
Programação - 17/5/2023
Abertura
Painel Impactos dos Assédios na Saúde Mental
Professora Ana Clara Chehab - A Clínica Psicodinâmica do Trabalho como espaço privilegiado de prevenção e promoção da saúde mental
Professor Roberto Heloani - Organização do trabalho e saúde mental no pós-pandemia
Professora Lis Soboll - Acolhimento de si e do outo no trabalho
Assista aqui (link para página da ENAMAT no YouTube)
Complementando as atividades, no período da tarde foram realizadas duas oficinas simultâneas (para os inscritos previamente) sobre boas práticas na atuação das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e Discriminação (CPEAD) e as ferramentas de gestão para a prevenção das formas de assédio e discriminação no âmbito institucional - Evento interno.
Saiba mais na página da ENAMAT.
Seminário (Re)pensando gênero a partir das convenções da OIT e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Realização: ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).
O evento será realizado presencialmente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também telepresencialmente, com transmissão no canal da ENAMAT no Youtube.
Programação:
Dia 15/3/2023:
- Abertura. Assista aqui.
- 1º Painel - O cuidado e a Convenção 156, OIT | Presidência de Mesa: Ministra Maria Helena Mallmann – TST | Palestrantes: Luciane Toss – Professora, pesquisadora, advogada e consultora, Raquel Leite da Silva Santana – Pesquisadora e servidora do TST. Assista aqui.
- 2º Painel - O trabalho doméstico e a Convenção 189, OIT | Presidência de Mesa: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes – TST e Conselheira da ENAMAT | Palestrantes: Luiza Batista Pereira – Coordenadora-Geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Denise Dora – Sócia-fundadora da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Márcia Soares – Representante legal da Themis: Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Assista aqui.
- 3º Painel - Assédios e violências e a Convenção 190, OIT | Presidência de Mesa: Ministra Morgana de Almeida Richa – TST | Palestrantes: Christen A. Smith – Professora Associada de Antropologia e Estudos da Diáspora Africana na Universidade do Texas | Patrícia Maeda – Juíza do Trabalho e Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura. Assista aqui.
- 4º Painel - Decisões da Corte IDH sobre questões de gênero | Mediadora: Ministra Kátia Magalhães Arruda – TST | Participantes: Flávia Cristina Piovesan – Professora Doutora da PUC/SP, Vera Karam de Chueiri – Professora Titular de Direito Constitucional da UFPR, Helena de Souza Rocha – Professora de Direitos Humanos e Biodireito na Universidade Tuiuti do Paraná. Assista aqui.
Mais informações:
Link para site da ENAMAT: https://sites.google.com/enamat.jus.br/seminario-genero
2022
I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres
Realização: Secretaria da Justiça e Cidadania, Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) e sua Comissão de Direito do Trabalho, com apoio do Tribunal Regional do Trabalho TRT 2ª Região.
Programação: Palestras:
Racismo e igualdade - impactos e perspectivas no mercado de trabalho | Profa. Dra. Eunice Prudente.
Assédios nas relações de trabalho e provas | Dra. Luanda Pires
Novas formas de trabalho | Profa. Dra. Claudia Abud
Meio ambiente laboral e a saúde da mulher | Profa. Dra. Silmara Guerra
As implicações da Síndrome de Burnout | Profa. Dra. Lúcia Cássia de Carvalho Machado
Também haverá o lançamento da cartilha Assédio Sexual – Defenda-se.
Quando: Dia 1/12/2022, das 9h às 17 horas, presencialmente.
Local: Fórum Ruy Barbosa - Av. Marquês de São Vicente, 235, na Barra Funda, em São Paulo-SP.
Seminário Abordagem interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero
Realização: Escola Paulista da Magistratuta (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Objetivo: Discutir a necessidade do processo e julgamento com perspectiva de gênero, bem como a importância da tipificação de delitos geralmente associados à violência de gênero e da análise do pedido, da concessão e da fiscalização das medidas protetivas de urgência e da posição processual da vítima.
Quando: Dia 25/11/2022. O evento é gratuito; com vagas presenciais e à distância, abertas também ao público externo.
Programação:
9h – Abertura
9h – Perspectiva histórica e fundamentos. Impacto dos documentos internacionais e da legislação nacional na elaboração do Protocolo Brasileiro de Julgamento com Perspectiva de Gênero. GT CNJ 27/21 e Recomendação CNJ 128/21.
10h30 – Violência contra a mulher na perspectiva do documento. Violência física. Violência psicológica. Violência patrimonial.
11h45 – Questões de Direito Processual. Análise do pedido, concessão e fiscalização das medidas protetivas de urgência e o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Posição processual da vítima no processo.
Seminário Nacional: Simone André Diniz - Justiça, Segurança Pública e Antirracismo
Realização: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Objetivo: A realização do evento é uma das recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro, após analisar o caso (Caso 12.001: Simone André Diniz vs. Brasil), que se tornou um dos mais paradigmáticos já analisados pelo Sistema Interamericano envolvendo violações de direitos humanos da mulher negra. Foi ele, também, que gerou, pela primeira vez, a responsabilização do Estado brasileiro por ofensas a direitos em razão de discriminação racial. Como painelistas, o evento contará com representantes de diferentes órgãos do Sistema de Justiça, da CIDH e de organizações sociais, juristas e especialistas, entre outros.
Quando: Dias 17 e 18/11/22.
Programação:
Dia 17/11: 14h - Abertura
15h15 - Depoimento de Simone André Diniz
15h45 - Painel Inaugural
17h15 - 1º Painel: O Sistema Interamericano e a proibição da discriminação racial
18h30 - 2º Painel: Sistema Interamericano e o enfrentamento ao racismo
20h - Encerramento
Dia 18/11: 9h - 3º Painel: Racismo e o Mercado de Trabalho
10h45 - 4º Painel: A construção de políticas públicas para igualdade racial na teoria e na prática
14h - 5º Painel: Racismo Institucional, formação antirracista continuada e sistema de justiça
15h15 - 6º Painel: O acesso à Justiça e a luta antirracista
17h - 7º Painel: Enfrentando o racismo estrutural a partir de evidências
18h30 - Encerramento
Veja a programação completa: (link para página do TST)
Transmissão: canal do TST no Youtube.
Assista aqui: 17/11 - https://youtu.be/i9Mf4bzhRy8
18/11 (manhã) - https://youtu.be/CAppF8TakVs
18/11 (tarde) - https://youtu.be/yHsrMSe290k
Encontro: Mulheres na Justiça: Novos Rumos para a Resolução CNJ 255/2018
Realização: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Objetivo: Apresentar pesquisas sobre a ausência de paridade na participação feminina nos tribunais, instrumentalizando os debates a respeito da equidade de gênero nos tribunais sob a perspectiva da participação feminina , como também viabilizar a proposição de medidas para alteração do quadro atual.
Quando: Dias 17 e 18/11/22
Programação:
Dia 17/11: 9h Abertura
10h Painel 1 - Ampliação da participação feminina do Poder Judiciário - Caminhos possíveis
11h30 Painel 2 - Gênero, Democracia e Parlamento
14h30 Painel 3 -Legitimidade e Pluralidade nos Tribunais
16h Painel 4 - Mulheres no Sistema de Justiça - Boas Práticas
Dia 18/11: 9h Oficinas
11h Apresentação de resultados das Oficinas
11h30 Encerramento
Assista aqui: Plataforma Youtube Canal CNJ
17/11 (manhã) - https://www.youtube.com/watch?v=ec3tse3tp2Q
17/11 (tarde) - https://www.youtube.com/watch?v=i1NwqApfg6Y
18/11 (manhã) - https://www.youtube.com/watch?v=uYmAfpw13aU
Live: Responsabilidade Social e Equidade Racial no Mundo do Trabalho
Realização: Comissão de Igualdade Racial da OAB Santos e AMATRA-2
Apoio: Comissão de Startups e Inovação da OAB Santos e Produção Preta ME
Quando: Dia 20/10/22, das 19h às 22h30
Programação
Palestra Magna Bloco 1 - A pessoa negra no mundo corporativo
Bloco 2 - A Estruturação do Ambiente ESG Racial e as Grandes empresas
Bloco 3 - ESG Racial na atividade Rural e a visão dos Povos e Comunidades Tradicionais
Assista aqui:
Plataforma Youtube Canal: AMATRA-2
Palestra: Reflexões e ações para acolhimento humanizado da diversidade
Realização: a palestra faz parte do ciclo de encontros "Diálogos sobre educação e relações raciais" promovido pelo Núcleo pela Equidade Racial do Colégio São Domingos.
Quando: Dia 17/10/22, das 19h às 20h30
Palestrante: Nanda de Oliveira - servidora do TRT-2; Especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (PUC/RS); Integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2
Transmissão:
Plataforma Zoom Negrivencias
Conferência: Recomendação 128/22 do CNJ - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Realização: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Dia 1/9/22, das 9h às 18h.
Programação
Abertura:
9h15 – 10h | Painel de Abertura – O que é a Recomendação 128/22 do CNJ?
10h – 11h15 | 1º Painel – Aplicação da Recomendação 128/22 no Direito Tributário e Previdenciário
11h15 – 12h30 | 2º Painel – Aplicação da Recomendação 128/22 no Direito do Trabalho
Fernanda Perregil
Ivani Bramante - Desembargadora do TRT-2
Dione Almeida
Sofia Vilela de Moraes e Silva
14h – 14h30 | Palestra Solene – Recomendação 128/22 sob as perspectiva dos Direitos Humanos
14h30 – 14h45 | 3º Painel – Aplicação da Recomendação 128/22 no Direito das Famílias e Sucessões
15h45 – 17h | 4º Painel – Aplicação da Recomendação 128/22 no Direito Criminal
17h – 18h | Palestra de encerramento
Assista aqui ao evento: link para o canal do IASP no Youtube.
Palestra: Boas práticas no Combate ao Assédio Moral e Sexual
Teve como objetivo conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, com ensinamentos sobre como identificar situações de assédio e como combatê-las.
Realização: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP
Dia 22/08/22, das 14h às 17h.
Programação
Abertura: Dimas Ramalho – Presidente do TCESP | Antonio Heiffig Junior – Ouvidor do TCESP
Palestrantes: Jacqueline Valadares – Delegada da Polícia Civil de São Paulo | Patrícia Ramos – Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) | Irineu Jorge Fava – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) | Mário Augusto Porto – Psicólogo
Assista aqui (link externo): https://www.youtube.com/watch?v=0R-FviRnyjo
por Diversidade e Igualdade (diversidade@trt2.jus.br)