Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Curso: Análise de temas polêmicos do Direito Material e Processual do Trabalho mediante a jurisprudência atualizada do STF, STJ e TST.

O curso tem como escopo a atualização do Direito Material e Processual do Trabalho mediante a análise da jurisprudência atualizada, vinculante e/ou persuasiva, do STF, STJ e TST, cujo estudo mostra-se como uma das medidas mais promissoras para enfrentar o fenômeno da litigância de massa e da apropriação predatória do Judiciário, bem como para assegurar a aplicação do princípio da segurança jurídica.

Datas das aulas:   25/05, 01/06, 06/06, 13/06 e 15/06
Horário:   das 17h30 às 19h30
Local:   Transmissão ao vivo (ZOOM)
Carga horária:  10 horas-aula
Público alvo:  Magistrados(as) e servidores(as) do TRT2

Clique aqui e inscreva-se!
 

Ciclo de Palestras: Precedentes Vinculantes em Matéria Trabalhista - Teoria e Prática

Datas das aulas:  10 e 12/05, das 14h às 16h | 19/05, das 15h às 17h | 26/05, das 14h às 16h | 02/06, das 10h às 12h | 16/06, das 14h às 16h | 23/06, 07/07, 04, 18 e 25/08, 01, 09, 22 e 29/09, das 10h às 12h
Local:  Transmissão ao vivo (ZOOM)
Carga horária:  2 horas-aula por palestra
Público alvo:  Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) do TRT2, estagiários(as) do TRT2, magistrados(as) e servidores(as) de outros Tribunais

Programação

Módulo 1 - Sistema de precedentes vinculantes no Brasil e no Mundo | Microssistemas processuais no sistema Jurídico Brasileiro
Palestra 1 – Dia 10/05/2023, das 14h às 16h: Teoria geral de precedentes e sistemas de precedentes no mundo | Palestrante: Procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva (PRT8)
Palestra 2 – Dia 12/05/2023, das 14h às 16h: Microssistemas de precedentes no Brasil e Tribunais Superiores - filtro de relevância e temas de repercussão geral | Palestrante: Dr. Paulo Mendes
Palestra 3 – Dia 19/05/2023, das 15h às 17h: Teoria geral dos precedentes e processo do trabalho | Palestrante: Dra. Juliane Facó 

Módulo 2  - Microssistema de precedentes trabalhistas: A jurisprudência interna do TST e Tribunais Regionais do Trabalho
Palestra 4 – Dia 26/05/2023, das 14h às 16h: Microssistema de precedentes trabalhistas: A jurisprudência interna do TST e Tribunais Regionais do Trabalho | Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT4) 
Palestra 5 – Dia 02/06/2023, 10h às 12h: IRR: procedimento e análise de casos concretos/23 | Palestrante: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha (TRT2)
Palestra 6 – Dia 16/06/2023, 14h às 16h: IAC: procedimento e análise de casos concretos | Palestrante: Procuradora do Trabalho Gisele Santos Fernandes Góes (PRT-8)
Palestra 7 – Dia 23/06/2023, 10h às 12h: IRDR: procedimento e análise de casos concretos | Palestrante: Dra. Carolina Tupinambá Faria 

Módulo 3 - Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, e análise prática de temas de grande repercussão
Palestra 8 – Dia 07/07/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: procedimento, diálogo interinstitucional e Reclamações Constitucionais | Palestrantes: Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1) e Marcelo Ornellas Marchiori (STJ)
Palestra 9 – Dia 04/08/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: sistema de gerenciamento de precedentes no âmbito do STF | Palestrante: Marcelo Ornellas Marchiori
Palestra 10 – Dia 18/08/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: controle concentrado e análise de casos  | Palestrante: Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT4) 
Palestra 11 – Dia 25/08/2023, 10h às 12h:Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: temas de repercussão geral e análise de casos | Palestrante: Dra. Paula Pessoa Pereira
Palestra 12 - 01/09/2023, 10h às 12h: Precedentes vinculantes no STF em matéria trabalhista: temas de repercussão geral e análise de casos: Terceirização | Palestrante: Dr. Osmar Paixão Cortes

Módulo 4 - O novo precedente judicial: direito digital e novas tendências
Palestra 13 – Dia 22/09/2023, 10h às 12h: O novo precedente judicial: direito digital e novas tendências: sistemas inteligentes aplicados aos precedentes trabalhistas no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho | Palestrante: Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1) 
Palestra 14 – Dia 29/09/2023, 10h às 12h: O novo precedente judicial: direito digital e novas tendências: Justiça 4.0 e Inteligência Artificial Aplicada aos precedentes | Palestrante: Juiz Rodrigo Trindade de Souza (TRT4)

Clique aqui e inscreva-se!
 

Consulte outros cursos ou eventos na página da EJUD2.

Seminário: Precedentes no Processo do Trabalho nos dias 18 e 19 de maio na sede do TRT em Curitiba/PR

Evento na modalidade presencial com inscrição  gratuita e certificado de participação. 

Inscrições para público externo pelo email: eventos@trt9.jus.br

Programação

Dia 18/05
18h - Abertura e conferência do Professor Manoel Antônio Teixeira Filho
18h40 - coffee-break
19h - Palestra: “Diferenças entre tese e ratio decidendi: extração, alcance e dinâmica” - Willian Soares Pugliesi (UFPR)
19h40 - Conferência: “Recurso extraordinário trabalhista” - Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST)

Dia 19/05
9h - café da manhã
9h30 - Palestra: “O modelo anglo-saxão de stare decisis horizontal” - Fernanda Antunes Marques Junqueira (Juíza TRT14)
10h10 - Palestra: “A essencialidade do sistema de precedentes para a viabilização dos tribunais superiores em sua missão constitucional” - Edilson Vitoreli Diniz Lima (Desembargador TRF6)
10h50 - Intervalo
11h10 - Palestra: “A adesão do TST ao modelo de corte de precedentes: algumas provocações” - Cesar Zucatti Pritsch (Juiz TRT4)
Intervalo para almoço
14h - Palestra: “IAC e IRDR no processo do trabalho: algo a melhorar?” - Júlio Cesar Bebber (Juiz TRT24)
14h40 - intervalo
15h - Conferência com a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (TST)
15h40 - Conferência de encerramento com o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (TST).

⏳Em breve!