O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) Sergio Pinto Martins foi empossado nesta quinta-feira (19/5) no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato foi realizado durante sessão solene na sede do órgão, em Brasília-DF, conduzida pelo presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Emmanuel Pereira. Contou com a presença do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, entre outras autoridades.
O magistrado foi nomeado em abril para ocupar a vaga destinada a magistrado de carreira do TST decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani. Confira o decreto aqui. Além dele, exerce o cargo de ministro Renato de Lacerda Paiva, também originário da 2ª Região.
O ministro-presidente do TST, Emmanuel Pereira, quebrou o protocolo e realizou discurso durante a solenidade: "(...) Na expectativa de finalmente deixarmos para trás uma epidemia de proporção mundial, o Brasil e a Justiça do Trabalho estão mais do que nunca aliados em prol do bem comum. Sob essa perspectiva, o órgão de cúpula da Justiça do Trabalho revitaliza suas forças com a chegada de quatro novos ministros de diferentes regiões. Num país de dimensões continentais, o estímulo à pluralidade de pontos de vista é combustível essencial para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento social”.
Na cerimônia, também houve ratificação de posse dos ministros do TST Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa. Ao final da sessão solene, os quatro ministros foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz.
A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Para assistir, clique aqui.
Histórico
O desembargador Sergio Pinto Martins tomou posse como juiz no TRT-2 em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, a desembargador do Regional, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exercia o cargo de corregedor-regional na 2ª Região.
Um de seus trabalhos recentes na Corregedoria foi atuar em prol da solvência de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. Por esse trabalho, concentram-se as execuções contra as equipes em um único processo, suspendendo-se as cobranças individuais.
Conheça mais sobre a história do recém-empossado ministro do TST e de outros magistrados que ocuparam vagas no Tribunal Superior do Trabalho, oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na página do Centro de Memória do TRT-2: Memórias Trabalhistas.