Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ENAMAT

Oferecer à aluna-magistrada e ao aluno-magistrado espaço para reflexões e debates sobre a aplicabilidade do Controle de Convencionalidade.

Ao final do curso, o discente deverá ser capaz de:
• Entender o Controle de Convencionalidade e realizar as principais distinções pertinentes;
• Compreender, de modo geral, os sistemas global e regional de proteção dos direitos humanos;
• Realizar o controle de convencionalidade em matéria trabalhista, podendo solucionar questões que envolvem o dia a dia da atividade judicante.

Aula: Ambientação
Atividade: Preparação para as atividades
Período de Realização: 28 a 30/04
Carga Horária: 2 h/a

Aula: Aula 1
Atividade: Web | Moodle
Período de Realização: 5/5 | 1º a 7/5
Carga Horária: 1 h/a | 5 h/a

Aula: Aula 2
Atividade: Web | Moodle
Período de Realização: 12/5 | 8 a 14/5
Carga Horária: 1 h/a | 5 h/a

Aula: Aula 3
Atividade: Web | Moodle
Período de Realização: 19/5 | 15 a 21/5
Carga Horária: 1 h/a | 5 h/a

As WEBs estão previstas para às 17h

CANCELAMENTO DE MATRÍCULA:
• O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso.
• Após o início do curso, o pedido de cancelamento deverá ser motivado e requerido pelo próprio desistente à respectiva Escola Judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Devendo, nos casos de licença médica, o pedido vir acompanhado do atestado médico.
• Não será efetuado o cancelamento da matrícula da magistrada ou do magistrado que, ao tempo da solicitação, estiver sem aproveitamento no curso por insuficiência de frequência.
• Assim dispõe o art. 48 da Resolução no 28 da ENAMAT, que regula a matéria: Art. 48. Após o início do curso, o pedido de cancelamento solicitado deverá ser motivado e requerido pela própria aluna-magistrada ou pelo próprio aluno-magistrado à respectiva escola judicial, que o encaminhará para deliberação da ENAMAT. Nos casos de licença médica, o pedido deve vir acompanhado do atestado médico.