De 13/05 a 11/06/24
Moodle
10 horas-aulaa carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2
Neste curso serão exploradas as mudanças recentes na legislação previdenciária brasileira, especialmente aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019.
O curso é destinado a magistrados, servidores e estagiários de Direito interessados em compreender como os benefícios por incapacidade foram transformados, incluindo a renomeação do auxílio-doença para benefício por incapacidade provisória e a aposentadoria por invalidez para benefício por incapacidade permanente.
Ao longo do curso, serão abordados casos práticos que ilustram as quatro formas de incapacidade, como cada uma impacta o tipo de benefício concedido e o papel crítico das perícias médicas na determinação da incapacidade.
Esta formação é uma oportunidade valiosa para todos que desejam se manter atualizados com as mudanças legislativas e entender como aplicá-las na prática previdenciária diária.
Analisar os impactos da Emenda Constitucional 103/2019 nos benefícios por incapacidade.
Conceito
Direito intertemporal
Espécies de incapacidade
Incapacidade provisória
Incapacidade permanente
Inscrições abertas até 04/06/24.
Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.
