III Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho

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Datas  04 e 05/11/21
Horário  dia 04/11 das 9h às 12h30 e das 15h às 17h30;
     dia 05/11 das 10h às 12h30 e das 15h às 18h00
Local  Transmissão ao vivo (Youtube)
Carga horária  11,5 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo  Magistrados e servidores ativos e aposentados do TRT2, magistrados e servidores de outros Tribunais, Membros e servidores do MPT, advogados e público externo.

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Realização

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD2)

Programação

Dia 04/11
 

Manhã
  • 09:00 | Mesa de abertura
  • 09:15 | Palestra de Abertura – Análise empírica sobre comunicação de precedentes entre órgãos judiciais |Palestrante: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (IBDP e UERJ)
  • 10:00 | Painel – O Sistema de Precedentes Judiciais nos Estados Unidos e Inglaterra | Desembargadora aposentada Maria Cristina Mattioli (TRT15), Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15 e USP), Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT4 e IBDP)
  • 11:15 | Painel – Como definir e extrair a Ratio Decidendi e o Obter Dictum na delimitação da força vinctulante dos Precedentes? | Bruno Freire e Silva (IBDP e UERJ), Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT15) e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST e IBDP)
  • 12:30 a 15:00 | Almoço
Tarde
  • 15:00 | Painel – O papel dos Regimentos Internos dos Tribunais no sistema de precedentes vinculantes | Desembargador Sérgio Pinto Martins (TRT2, USP e IBDP), Desembargadora Morgana de Almeida Richa (TRT9) e Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (IBDP)
  • 16:15 | Painel – Participação de Amicus Curiae e Contraditório na Formação dos Precedentes | Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2 e IBDP), Jorge Pinheiro Castelo (OAB-SP e IBDP) e  Ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho (TST e IBDP)

Dia 05/11
 

Manhã
  • 10:00 | Painel – Superação de Precedentes e Segurança Jurídica | Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT2 e USP), Desembargador Francisco Rossal de Araújo (TRT4 e IBDP) e Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1 e UERJ)
  • 11:15 | Painel – Reclamação Constitucional e Controle de Precedentes | Procuradora Gisele Fernandes Góes (PRT8 e IBDP), Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (IBDP) e Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST e IBDP)
  • 12:30 a 15:00 | Almoço
Tarde
  • 15:00 | Painel – Utilização do Incidente de Assunção de Competência como prevenção de divergência jurisprudencial | Juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert (TRT12), Desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT6 e IBDP) e Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST e IBDP)
  • 16:15 | Painel – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e uniformização de jurisprudência regional | Jéssica Lima Brasil Carmo (UERJ e IBDP), Manoella Keunecke (USP) e Juiz Sérgio Cabral dos Reis (TRT13 e IBDP)
  • 17:30 | Lançamento do livro - 5 anos do CPC e sua integração ao Processo do Trabalho, com os autores: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST) Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) Desembargador Bento Herculano (TRT21) Juíza Andréa Presas Rocha (TRT5) Juíza Elisa Augusta de Souza Tavares (TRT2) Juiz Guilherme Ludwig (TRT5) Prof. Bruno Freire e Silva (UERJ) Prof. Daniel Queiroz Pereira (UERJ)
  • 18:00 | Encerramento do Evento

Currículo

Palestrante(s)

  • Ministro do TST
  • Ex-Presidente do TST (2023-2025)
  • Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2020-2022)
  • Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2016-2020)
  • Integrante do CSJT (2012-2014; 2020-2022)
  • Conselheiro do CNJ (2017-2019) e presidente de sua Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Corregedor Nacional da Justiça Substituto
  • Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011)
  • Diretor da Enamat (2011-2013)
  • Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
  • Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
  • Professor Honoris Causa da mesma Universidade
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Professor em curso de pós-doutorado da Universidad de Salamanca
  • Professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa
  • Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional do Trabalho da Universidade de Brasília, em convênio com o TST
  • Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, na Espanha
  • Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000)
  • Ex-coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho - CGMNac-JT (biênio 2016/2017)
  • Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
  • Membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho
  • Autor de dezenas de artigos jurídicos e participação em coletâneas jurídicas
  • Participação em congressos jurídicos como professor ou palestrante em Lisboa, Roma, Salamanca, Porto e em vários estados do Brasil
  • Participação em eventos jurídicos em Washington, Barcelona e Genebra (temas de direitos sociais)
  • Experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e em Direitos Humanos.
  • Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha (tese defendida em julho de 2011, com revalidação no Brasil pela Universidade Federal de Pernambuco)
  • Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha

  • Professor Associado de Direito Processual do Trabalho (UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
  • Professor Convidado da Università Degli Studi di Milan, na Itália.
  • Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
  • Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
  • Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)

  • Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho
  • Ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
  • Ex-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat)
  • Advogado e Professor de Direito
  • Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da UFMG
  • Licenciado em Filosofia pela Faculdade de Divinópolis

  • Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
  • Doutorando pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata
  • Mestre em Processo Civil pela UFRGS
  • Juiz do TRT da 19ª Região/AL
  • Juiz auxiliar da Presidência do TST em 2024-2025 e da sua Vice-Presidência de 2022 a 2024
  • Autor de “Manual de Prática dos Precedentes” e de “O TST Enquanto Corte de Precedentes” (Ed. Mizuno).
  • Professor da ENAMAT, e de Escolas Judiciais dos TRTs.

  • Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira 39)
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
  • Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia
  • Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira 19)
  • Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
  • Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]
  • Autor de livros e artigos jurídicos

  • Desembargador Federal do Trabalho (TRT da 4ª Região) 
  • Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 
  • Presidente do TRT da 4ª Região no biênio 2021/2033.

  • Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Professora de Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pará
  • Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Pará
  • Vice-secretária geral do IBDP 

  • Juiz titular do Trabalho do TRT-15
  • Conselheiro do CNJ
  • Professor Associado III da FD/USP
  • Livre-docente (Direito do Trabalho) e Doutor (Direito Penal) pela FD/USP
  • Doutor (Direito Penal) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Pós-doutorado (Direitos Humanos) pela Universidade de Coimbra
  • Titular da cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

  • Conselheiro da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2024-2026) 
  • Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2) (2022-2024) 
  • Desembargador do TRT2 
  • Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP) 
  • Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

  • Advogada e professora
  • Mestra em Direito do Trabalho e Previdenciário (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
  • Doutoranda em Direito Processual (UERJ)
  • Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho (Universidade Veiga de Almeida)

  • Secretário Geral da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e membro do Comitê Executivo do International Labour and Employment Relations Association - ILERA. 
  • Membro e ex-Diretor da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 
  • Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e na EAESP FGV. 
  • Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB SP. 
  • Advogado.

  • Advogado
  • Autor dos livros O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo, Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós- Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido – O negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida; Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material (vol. I e II) e Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Processual , todos pela Editora LTr
  • Livre-docente, Doutor, Mestre e especialista (USP)
  • Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados

  • Juíza do Trabalho (TRT2)
  • Conselheira e Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial (2022/2024)
  • Gestora do Programa Trabalho Decente e Seguro (Regional TRT2 2019/2022, Nacional Sudeste pelo TST 2022-atual)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira 11
  • Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo - Faculdade de Direito da USP (2022)
  • Mestre em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Espírito Santo (2008)
  • Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
  • Coordenadora científica da Revista LTr Legislação e Trabalho
  • Bacharel em Direito - Universidade Federal do Espírito Santo (2004)

  • Presidente do TST
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho
  • Presidente da Comissão de Documentação do TST (2011-2015)
  • Diretor da Enamat (2018-2020)
  • Integrante do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2013-2015)
  • Integrante da Comissão Temporária para a elaboração da proposta de estruturação da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2006) e seu Vice-Diretor quando da instalação da Escola
  • Diretor da EJUD3 (2001-2003)
  • Professor colaborador da Enamat
  • Participante de bancas de concursos públicos
  • Ex-instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST
  • Autor de livros e artigos publicados individualmente ou em coautoria e coordenador de obras jurídicas
  • Conferencista em congressos e seminários jurídicos

  • Advogada e professora
  • Mestra em Direito do Trabalho (USP)
  • Graduada em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina)
  • Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (USP) e do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (UFSC)
  • Autora de obras e artigos científicos na área de Processo do Trabalho

  • Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT12)
  • Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT12.
  • Professora convidada da pós-graduação em Compliance, LGPD e Processo do Trabalho da Faculdade CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
  • Conteudista, tutora e professora de cursos para servidores no Serviço de Educação Corporativa do TRT12
  • Membro do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Parecerista e membro da comissão revisora da Revista do TRT12
  • Membro do Conselho Consultivo da EJUD12 (2017-2019)
  • Mestre em Direito Comparado (Universidade de Miami)
  • Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina
  • Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
  • Professora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
  • Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP).

  • Especialista em Direito do Trabalho, Responsabilidade Social das Empresas e Modelos Econômicos e Relações do Trabalho, no âmbito nacional, internacional e comparado
  • Advogada, consultora e parecerista nas áreas trabalhista e empresarial
  • Professora universitária e palestrante
  • Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
  • Mestra em Direito (Harvard Law School)
  • Pós-Doutorado em Estudos Internacionais (London School of Economics and Political Sciences)
  • Pós-Doutorado (Harvard Law School)
  • Ex-Desembargadora e Juíza do TRT15 (1988-2015)
  • Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
  • Membra da Comissão Eleitoral FIESP e CIESP 2020
  • Membra do Conselho Superior de Direito; do Conselho de Economia, Sociologia e Política; e do Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP
  • Integrante de diversas associações, entre as quais Harvard Law School Women Alliance, Harvard Business School Angels of Brazil e Harvard Law School Association of Brazil
  • Diretora Jurídica da Regional Metropolitana Oeste da Associação Brasileira de Recursos Humanos
  • Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior

  • Ministra do TST
  • Doutora e Mestra em Direito Constitucional (PUC/SP)
  • Graduada em Direito (UFPR)
  • Coordenadora da EJUD9 (2018-2019)
  • Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ (2009-2011)

  • Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados
  • Livre-docente e Doutor (UERJ)
  • Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
  • Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para elaboração do novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

  • Juíza Titular do TRT1
  • Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
  • Doutora em Direito Processual; e pós-doutoranda em Direito Público (Universidade do Rio de Janeiro)
  • Mestra em Direitos Sociais (Universidade Castilla La Mancha, Espanha; e Centro Universitário do Distrito Federal)
  • Integrante do Comitês Judiciários nacionais e internacionais
  • Coordenadora Nacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – JT (2022)

  • Juiz do TRT13
  • Doutor em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina)
  • Master em Teoria Crítica em Derechos Humanos y Globalización (Universidad Pablo de Olavide, Espanha)
  • Mestre em Direito Processual e Cidadania (Universidade Paranaense)
  • Professor de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba
  • Professor da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário Unifacisa
  • Professor permanente da Esmat XIII (Paraíba)
  • Professor convidado da Esmatra VI (Pernambuco), da ESMA-PB, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do MPT
  • Ex-Juiz do TRT9 e do TRT20

  • Desembargador Vice-Presidente do TRT6
  • Doutor e Mestre em Direito (UFPE)
  • Especialista em Direito Público; e em Direito do Trabalho (Universidade Católica de Pernambuco)
  • Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/UFPE em graduação, especialização, mestrado e doutorado
  • Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco em graduação, especialização e mestrado
  • Diretor da ESMATRA VI
  • Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Pesquisador-Líder do grupo de Pesquisa LOGOS: Processo, Hermenêutica e Tecnologia
  • Autor de livros sobre direito trabalhista

  • Desembargadora do TRT15
  • Doutora em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito/USP)
  • Especialista em Direito do Trabalho (PUC/SP)
  • Ocupante da cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
  • Autora do livro Direitos Fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho - questões controversas e de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas

Importante

No horário do evento, assista às Palestras no canal da EJUD2 no Youtube: www.youtube.com/ejud2.

Serão averbadas 11,5 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura das listas de presença virtual que serão disponibilizadas durante a apresentação nos dois dias do evento. 

Esclarecemos que não haverá certificação parcial.

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