III Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho: Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho

Publicada em: 04/11/2021 / Atualizada em: 19/11/2021

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Datas 04 e 05/11/21
Horário dia 04/11 das 9h às 12h30 e das 15h às 17h30;
dia 05/11 das 10h às 12h30 e das 15h às 18h00
Local Transmissão ao vivo (Youtube)
Carga horária 11,5 horas-aulaA serem averbadas diretamente aos participantes que assinarem a lista de presença.
Público alvo Magistrados e servidores ativos e aposentados do TRT2, magistrados e servidores de outros Tribunais, Membros e servidores do MPT, advogados e público externo.

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Realização

Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD2)

Programação

Dia 04/11

Manhã

09:00 | Mesa de abertura
09:15 | Palestra de Abertura – Análise empírica sobre comunicação de precedentes entre órgãos judiciais |Palestrante: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (IBDP e UERJ)
10:00 | Painel – O Sistema de Precedentes Judiciais nos Estados Unidos e Inglaterra | Desembargadora aposentada Maria Cristina Mattioli (TRT15), Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15 e USP), Juiz Cesar Zucatti Pritsch (TRT4 e IBDP)
11:15 | Painel – Como definir e extrair a Ratio Decidendi e o Obter Dictum na delimitação da força vinctulante dos Precedentes? | Bruno Freire e Silva (IBDP e UERJ), Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani (TRT15) e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga (TST e IBDP)
12:30 a 15:00 | Almoço

Tarde

15:00 | Painel – O papel dos Regimentos Internos dos Tribunais no sistema de precedentes vinculantes | Desembargador Sérgio Pinto Martins (TRT2, USP e IBDP), Desembargadora Morgana de Almeida Richa (TRT9) e Ministro Carlos Alberto Reis de Paula (IBDP)
16:15 | Painel – Participação de Amicus Curiae e Contraditório na Formação dos Precedentes | Juíza Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT2 e IBDP), Jorge Pinheiro Castelo (OAB-SP e IBDP) e Ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho (TST e IBDP)

Dia 05/11

Manhã

10:00 | Painel – Superação de Precedentes e Segurança Jurídica | Juiz Homero Batista Mateus da Silva (TRT2 e USP), Desembargador Francisco Rossal de Araújo (TRT4 e IBDP) e Juíza Roberta Ferme Sivolella (TRT1 e UERJ)
11:15 | Painel – Reclamação Constitucional e Controle de Precedentes | Procuradora Gisele Fernandes Góes (PRT8 e IBDP), Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (IBDP) e Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão (TST e IBDP)
12:30 a 15:00 | Almoço

Tarde

15:00 | Painel – Utilização do Incidente de Assunção de Competência como prevenção de divergência jurisprudencial | Juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert (TRT12), Desembargador Sérgio Torres Teixeira (TRT6 e IBDP) e Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST e IBDP)
16:15 | Painel – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e uniformização de jurisprudência regional | Jéssica Lima Brasil Carmo (UERJ e IBDP), Manoella Keunecke (USP) e Juiz Sérgio Cabral dos Reis (TRT13 e IBDP)
17:30 | Lançamento do livro - 5 anos do CPC e sua integração ao Processo do Trabalho, com os autores: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST) Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST) Desembargador Bento Herculano (TRT21) Juíza Andréa Presas Rocha (TRT5) Juíza Elisa Augusta de Souza Tavares (TRT2) Juiz Guilherme Ludwig (TRT5) Prof. Bruno Freire e Silva (UERJ) Prof. Daniel Queiroz Pereira (UERJ)
18:00 | Encerramento do Evento

Currículo

Palestrante

Ministro do TST
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2020-2022)
Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do TST (2016-2020)
Integrante do CSJT (2012-2014; 2020-2022)
Conselheiro do CNJ (2017-2019) e presidente de sua Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, do Comitê Gestor de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, representante suplente adicional do CNJ do Comitê Gestor de Identificação Civil Nacional, membro titular da Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação” da Comissão Nacional para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Corregedor Nacional da Justiça Substituto
Membro da Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2007-2011)
Diretor da Enamat (2011-2013)
Membro da Comissão Executiva Nacional de Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho
Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis
Professor Honoris Causa da mesma Universidade
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas
Autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria e em diversas revistas especializadas

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 2009
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla la Mancha
Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca
Foi Juiz do trabalho e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, onde exerceu os cargos de Direito da Escola Judicial e Presidente.

Graduado em Direito (Universidade Federal da Bahia)
Especialista em Direito Processual do Trabalho (Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia)
Mestre e Doutor em Direito Processual (Pontifícia Universidade Católica/SP)
Ex-Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da GV Law em São Paulo Professor Associado de Direito Processual do Trabalho (UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro) (graduação, mestrado e doutorado)
Ex- relator da 6ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-SP, da Comissão de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Titular da cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Precedentes Vinculantes nos Tribunais do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Autor de uma dezena de livros e uma centena de artigos jurídicos sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST
Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA)
Mestre em Processo Civil (URGS)
Doutorando em Processo Civil Comparado (Università degli Studi di Roma Tor Vergata)
Autor das obras Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho; Direito Emergencial do Trabalho; e O TST enquanto corte de precedentes (lançamento, Ed. Mizuno, maio de 2023)
Coordenador da obra Precedentes no Processo do Trabalho
Professor da ENAMAT e de Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho

Ministro do TST
Doutor em Direito (Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões)
Mestre em Direito (UFBA)
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Investigador Integrado do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa

Desembargador do TRT4
Vice-Presidente do TRT4 (2019-2021)
Professor de Direito do Trabalho da UFRGS

Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região
Doutora (PUC/SP)
Mestra (Universidade Federal do Pará)
Professora de Direito Processual Civil da UFPA
Secretária da Região Norte do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo; e da Associação Brasileira de Direito Processual
Cofundadora do Projeto Mulheres no Processo Civil e do Trabalho.

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho ( USP)
Livre-Docente em Direito do Trabalho (USP)
Doutor em Direito Penal (USP)
Juiz do Trabalho (TRT15)
Doutor em Ciências Jurídicas (Universidade Clássica de Lisboa)
Pós-Doutor (Universidade de Coimbra - IGC/CDH)
Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNITAU)
Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho ( UNICAMP)
Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019)
Vice-Presidente da ANAMATRA ((2015-2017)
Presidente da AMATRA-XV (2011-2013
Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial (TRT15) (julho a dezembro de 2011; abril de 2021 a dezembro de 2022 - biênio 2021/2022)
Membro Vitalício da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (cadeira n. 53)
Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18)
Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão "!O Trabalho além do Direito do Trabalho" (entre 2005 e 2010)
Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas (Universidade de Taubaté)
Parecerista da Revista Veredas de Direito (Qualis A1) e do Conselho Editorial da LTr. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (a partir de maio de 2024).

Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT2 (EJUD2)
Desembargador do TRT2
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social (USP)

Advogada e professora
Mestra em Direito do Trabalho e Previdenciário (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)
Doutoranda em Direito Processual (UERJ)
Especialista em Direito Processual Civil e do Trabalho (Universidade Veiga de Almeida)

Professor da Fundação Getúlio Vargas e do Mackenzie
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho (USP)
Pós-doutorado em Direito (Universidade de Nantes, França)
Coordenador no Brasil do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Advogado
Livre-docente, Doutor, Mestre e especialista (USP)
Sócio do Escritório Palermo e Castelo Advogados
Autor dos livros O Direito Processual do Trabalho na Moderna Teoria Geral do Processo; Tutela Antecipada na Teoria Geral do Processo, Tutela Antecipada no Processo do Trabalho; O Direito Material e Processual do Trabalho e a Pós- Modernidade: A CLT, o CDC e as repercussões do novo Código Civil; Tratado de Direito Processual do Trabalho na Teoria Geral do Processo; O Direito do Trabalho Líquido – O negociado sobre o legislado, a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida; Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Material (vol. I e II) e Panorama Geral da Reforma Trabalhista: Aspectos de Direito Processual , todos pela Editora LTr

Juíza auxiliar fixa da 17ª VT/SP do TRT2
Mestre em Direito Processual Civil (Universidade Federal do Espírito Santo)
Doutoranda em Direito e Processo do Trabalho (USP)
Gestora do Programa do Trabalho Seguro e do Trabalho Infantil do TRT2
Professora
Coordenadora científica da Revista Ltr
Ex-advogada e assessora da PRT17

Ministro do TST
Vice-Presidente do TST (2020-2022)
Presidente da Comissão de Documentação do TST (2011-2015)
Diretor da Enamat (2018-2020)
Integrante do Conselho Consultivo da Enamat (2013-2015)
Integrante da Comissão Temporária para a elaboração da proposta de estruturação da futura Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (2006) e seu Vice-Diretor quando da instalação da Escola
Diretor da EJUD3 (2001-2003)
Professor colaborador da Enamat
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho
Participante de bancas de concursos públicos
Ex-instrutor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST
Autor de livros e artigos publicados individualmente ou em coautoria e coordenador de obras jurídicas
Conferencista em congressos e seminários jurídicos

Advogada e professora
Mestra em Direito do Trabalho (USP)
Graduada em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina)
Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social (USP) e do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Socioeconômico (UFSC)
Autora de obras e artigos científicos na área de Processo do Trabalho

Juíza Titular do TRT12
Mestre em Direito Comparado (Universidade de Miami)
Vice-Diretora da EJUD12 (2017-2019) e atual membro da coordenação técnico-científica
Professora convidada da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina
Professora convidada da pós-graduação em Compliance, LGPD e Processo do Trabalho da Faculdade CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT12.
Membro do Grupo de Trabalho da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conteudista, tutora e professora de cursos para servidores no Serviço de Educação Corporativa do TRT12
Parecerista e membro da comissão revisora da Revista do TRT12

Especialista em Direito do Trabalho, Responsabilidade Social das Empresas e Modelos Econômicos e Relações do Trabalho, no âmbito nacional, internacional e comparado
Advogada, consultora e parecerista nas áreas trabalhista e empresarial
Professora universitária e palestrante
Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Mestra em Direito (Harvard Law School)
Pós-Doutorado em Estudos Internacionais (London School of Economics and Political Sciences)
Pós-Doutorado (Harvard Law School)
Ex-Desembargadora e Juíza do TRT15 (1988-2015)
Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Membra da Comissão Eleitoral FIESP e CIESP 2020
Membra do Conselho Superior de Direito; do Conselho de Economia, Sociologia e Política; e do Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP
Integrante de diversas associações, entre as quais Harvard Law School Women Alliance, Harvard Business School Angels of Brazil e Harvard Law School Association of Brazil
Diretora Jurídica da Regional Metropolitana Oeste da Associação Brasileira de Recursos Humanos
Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior

Ministra do TST
Doutora e Mestra em Direito Constitucional (PUC/SP)
Graduada em Direito (UFPR)
Coordenadora da EJUD9 (2018-2019)
Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ (2009-2011)

Professor titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Advogado, sócio do escritório PCPC Advogados Associados
Livre-docente e Doutor (UERJ)
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Membro das comissões de juristas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para elaboração do novo Código de Processo Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Juíza Titular do TRT1
Juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
Doutora em Direito Processual; e pós-doutoranda em Direito Público (Universidade do Rio de Janeiro)
Mestra em Direitos Sociais (Universidade Castilla La Mancha, Espanha; e Centro Universitário do Distrito Federal)
Integrante do Comitês Judiciários nacionais e internacionais
Coordenadora Nacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – JT (2022)

Juiz do TRT13
Doutor em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina)
Master em Teoria Crítica em Derechos Humanos y Globalización (Universidad Pablo de Olavide, Espanha)
Mestre em Direito Processual e Cidadania (Universidade Paranaense)
Professor de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba
Professor da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário Unifacisa
Professor permanente da Esmat XIII (Paraíba)
Professor convidado da Esmatra VI (Pernambuco), da ESMA-PB, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba
Membro da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do MPT
Ex-Juiz do TRT9 e do TRT20

Desembargador Vice-Presidente do TRT6
Doutor e Mestre em Direito (UFPE)
Especialista em Direito Público; e em Direito do Trabalho (Universidade Católica de Pernambuco)
Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/UFPE em graduação, especialização, mestrado e doutorado
Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco em graduação, especialização e mestrado
Diretor da ESMATRA VI
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Pesquisador-Líder do grupo de Pesquisa LOGOS: Processo, Hermenêutica e Tecnologia
Autor de livros sobre direito trabalhista

Desembargadora do TRT15
Doutora em Direito do Trabalho (Faculdade de Direito/USP)
Especialista em Direito do Trabalho (PUC/SP)
Ocupante da cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Autora do livro Direitos Fundamentais e sua aplicação no mundo do trabalho - questões controversas e de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas

Importante

No horário do evento, assista às Palestras no canal da EJUD2 no Youtube: www.youtube.com/ejud2.

Serão averbadas 11,5 horas-aula aos participantes que comprovarem, no mínimo 75% de participação, por meio de assinatura das listas de presença virtual que serão disponibilizadas durante a apresentação nos dois dias do evento.

Esclarecemos que não haverá certificação parcial.

Materiais

05/11 - 16:15 - Painel: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e uniformização de jurisprudência regional (pdf)
Palestrante: Jéssica Lima Brasil Carmo (UERJ e IBDP)

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