Datas: 16 a 23/10 (período no moodle); 22, 24 e 31/10; 7, 14 e 28/11; 2/12
Horários:
22/10, das 9h às 12h e das 14h às 15h;
24/10, 31/10, 07/11 e 14/11, das 10h às 12h e das 14h às 17h;
28/11 e 02/12, das 9h às 12h
Carga-horária: 34 horas-aula
Modalidade: Híbrido (Moodle, Zoom e presencial)
Público-alvo: Desembargadores(as), Juízes(as) convocados(as) e servidores(as) lotados(as) em Gabinetes de Desembargador(a)
Ejud-2
Empregar de modo eficiente o sistema de precedentes vinculantes, tanto na teoria quanto na prática, obtendo o máximo rendimento com as ferramentas processuais de gestão de processos repetitivos.
O curso está organizado em duas etapas: a primeira, preparatória, e a segunda, dividida em seis módulos teórico-práticos.
A fase preparatória será realizada à distância, por meio de curso autoinstrucional assíncrono, disponibilizado de 16 a 23/10 no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJUD2 (Moodle) e, no dia 22/10, de duas aulas e uma oficina ao vivo realizadas na plataforma Zoom. Essa fase é pré-requisito para a participação nas aulas seguintes e nas oficinas práticas.
Os módulos I, II, III e IV serão trabalhados de forma híbrida. Terão aulas expositivas pela manhã, na modalidade remota (Zoom), em seguida, oficinas práticas realizadas de forma presencial, divididas em grupos de alunos(as) sob a mediação de facilitador(a), escolhido(a) a partir de Edital de seleção, que coordenará os trabalhos de estudo de casos práticos.
Os módulos V e VI serão aulas expositivas de 3 horas realizadas de forma remota (Zoom) pela manhã (não terão oficinas à tarde).
Durante o evento serão realizadas dicas de Inteligência Artificial de redação de Distinguishing.
16 a 23/10 | Curso online de Elaboração de Ementas (EaD, 4 horas-aula)
22/10 |
9h às 10h30 | Aula expositiva: Introdução (Zoom) | Palestrante: Desembargador Antero Arantes Martins, Vice-Presidente Administrativo do TRT2
10h30 às 12h | Aula teórico-pratica: Abordagem prática e discussão sobre elaboração de ementas nos votos (Zoom) | Palestrante: Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho (TRT15)
14h às 15h | Oficina on-line: Elaboração de ementa assistida por Inteligência Artificial (Zoom) | Palestrante: Juiz Evandro Bezerra (TRT2)
Dia 24/10 | Módulo I: Cultura e praticidade do sistema de precedentes. Conflito com o modelo processual brasileiro anterior (Precedente x Súmula). Fundamentos teóricos e práticos (Racionalidade x produtividade decisória). O precedente em sentido técnico: ratio decidendi e obiter dictum.
10h às 12h | Aula expositiva (Zoom) | Palestrante: Desembargador Antero Arantes Martins
14h às 17h | Oficina prática (Presencial) | Facilitadores(as): Juízes(as) convocados(as) selecionados(as) em Edital
Dia 31/10 | Módulo II: Hipóteses de não aplicação: diferenças entre distinção e superação. Técnicas de identificação da repetitividade e Risco de isonomia e segurança jurídica. Princípio da Segurança Jurídica e Isonomia. Precedentes qualificados. Litigiosidade, repetitividade e acervo. Método de identificação e aplicação.
10h às 12h | Aula expositiva (Zoom) | Palestrante: Desembargador Antero Arantes Martins
14h às 17h | Oficina prática (Presencial) | Facilitadores(as): Juízes(as) convocados(as) selecionados(as) em Edital
Dia 07/11 | Módulo III: Formação do IRDR e IAC. Definições e aplicação prática. Identificação de demandas repetitivas e de massa no juízo de primeira instância. Instauração: competência e necessidade de recurso paradigma.
10h às 12h | Aula expositiva (Zoom) | Palestrante: Desembargador Antero Arantes Martins
14h às 17h | Oficina prática (Presencial) | Facilitadores(as): Juízes(as) convocados(as) selecionados(as) em Edital
Dia 14/11 | Módulo IV: Reafirmação de Jurisprudência e ratificação de tese de outro Tribunal. Atuação integrada e colaborativa entre os Tribunais Regionais do Trabalho.
10h às 12h | Aula expositiva (Zoom) | Palestrante: Desembargador Antero Arantes Martins
14h às 17h | Oficina prática (Presencial) | Facilitadores(as): Juízes(as) convocados(as) selecionados(as) em Edital
Dia 28/11 | Módulo V: Análise de temas do STF
9h às 12h | Aula expositiva (Zoom) | Palestrante: Desembargador Antero Arantes Martins
Dia 02/12 | Módulo VI: Análise de temas do TST
O curso integra a Trilha de Aprendizagem em Precedentes Obrigatórios do CSJT, em conformidade com a Resolução CSJT n.° 388, de 30 de agosto de 2024, e faz parte do Programa de Precedentes iniciado em novembro de 2024.
A confirmação de inscrição, os links de acesso e instruções serão enviados por e-mail. A confirmação do local de realização das oficinas será enviada por e-mail até a véspera de cada oficina.
A frequência nas aulas e oficinas será aferida por assinatura em listas de presença que serão disponibilizadas no seu decorrer.
Serão certificadas 34 horas-aula aos (às) participantes que obtiverem (1) aprovação no curso online de Elaboração de Ementas, (2) frequência nas aulas e oficina da fase preparatória (22/10), (3) comprovação de pelo menos 75% de frequência total e (4) aprovação em avaliação da aprendizagem.
Nas oficinas presenciais (24/10, 31/10, 7/11 e 14/11), os Gabinetes podem realizar um rodízio de presença entre os servidores inscritos, de modo a possibilitar que se evite a vinculação de apenas um servidor. A ideia é multiplicar o conhecimento, e cada gabinete pode escolher se designa um único servidor ou mais de um servidor para participar das oficinas.