De 07/06 a 28/06 (inscrições até 07/06)
Aulas ao vivo: 7, 11, 18 e 25/06/24,das 16 às 17h30 (Zoom)
Moodle
16 horas-aulaa carga horária deste curso será averbada somente uma vez, para todos os fins, independentemente de quantas vezes o aluno se matricular e obtiver aprovação.
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do TRT2
A Natureza pode ser sujeito de direitos? O reconhecimento desses direitos pode ajudar a mitigar ou frear a crise climática e toda a degradação sofrida pelo planeta?
Os Direitos da Natureza visam a contribuir para a cidadania planetária, ultrapassando a visão antropocêntrica, para que se instaure uma ética biocêntrica direcionada não somente aos seres biológicos, mas também ao mundo do trabalho e da saúde humana, em uma lógica em que as interações simbióticas e cooperativas para a transformação da sociedade são priorizadas.
Diferentemente dos povos originários, que se consideram parte da Natureza, a sociedade dominante e seu sistema jurídico a classificam como propriedade ou recurso para extração de mercadorias. Essa visão utilitarista tem provocado, há séculos, desequilíbrios ameaçadores para todas as espécies da Terra.
À medida que aumentam as pressões sofridas pelos ecossistemas, percebe-se que as leis oriundas do sistema jurídico convencional não conseguem enfrentar adequadamente a crise socioecológica da atualidade, sendo necessário estabelecer novas estratégias jurídicas que promovam a saúde planetária.
Respostas para manter e regenerar os ciclos de vida da Natureza têm sido buscadas nas cosmovisões dos povos originários – e países de todo o mundo, inclusive o Brasil, têm promovido esforços para que os Direitos da Natureza sejam estabelecidos.
Ainda existem muitos desafios para a instituição de normas formais que reconheçam os Direitos da Natureza. Convidamos tod@s a discutir o potencial de novas estruturas jurídicas para o enfrentamento da crise social, ecológica e humanitária que estamos vivendo.
Conhecer ou relembrar a temática dos Direitos da Natureza, área autônoma do Direito que vem se consolidando nacional e internacionalmente nos últimos anos, em especial no âmbito da América Latina.
UNIDADE 1 - Direitos da Natureza: a mudança de paradigma
UNIDADE 2 - Os pilares dos Direitos da Natureza
UNIDADE 3 - Direitos da Natureza são Direitos Humanos?
UNIDADE 4 - Estudo de Casos Internacionais e Nacionais
Este é um curso híbrido, com quatro unidades textuais, dois fóruns facultativos, um teste final e quatro aulas ao vivo, cujas gravações também serão disponibilizadas.
Você será avaliado por um teste final e receberá pontuação por assistir às aulas ao vivo ou gravadas. Assistir às aulas ao vivo pontua mais.
A nota final é a somatória da pontuação obtida.
A nota máxima corresponde a 10 pontos. Você deverá alcançar 6 pontos ou mais para ser aprovada(o).
Atividades | Pontuação |
Aula ao vivo (4) Aula gravada (4) | 1,5 (cada aula ao vivo) 1 (cada aula gravada) |
Teste final | 4 |
Pontuação máxima | 10 |
Inscrições abertas até 07/06/24, às 12h.
Após a inscrição no Moodle, o acesso ao curso será liberado na data de início.
