Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

ENAMAT

Preparar magistrados(as) do trabalho no tocante à teoria e à prática das audiências telepresenciais.

Objetivos específicos

Ao final do curso, o(a) aluno(a) deverá ser capaz de:

• Conhecer a evolução da regulamentação jurídica das audiências em sistema de videoconferência;
• Analisar as audiências telepresenciais à luz do CPC e das resoluções do CNJ e TST;
• Verificar as potencialidades e dificuldades de organização e realização de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho;
• Examinar as potencialidades e dificuldades de organização e realização de audiências trabalhistas telepresenciais;
• Analisar e cogitar dos possíveis legados das audiências telepresenciais para a Justiça do Trabalho em tempos de normalidade sanitária.

De 12 a 14/04 - Ambientação

• Ambientação e preparação para as atividades 
• carga horária: 2h

De 15 a 21/04 - Aula 1 

• Noções introdutórias e histórico das audiências telepresenciais
• carga horária: 5h

De 22 a 28/04 - Aula 2 

• Regulação jurídica das audiências telepresenciais no Processo Civil
• carga horária: 5h

De 29/04 a 05/05 - Aula 3 

• Possibilidade de adoção da modalidade telepresencial nas audiências trabalhistas
• carga horária: 5h

De 06 a 12/05 - Aula 4

• Possibilidade de uso das audiências telepresenciais de forma alternativa em face a pandemia do COVID-19
• carga horária: 5h

De 13 a 19/05 - Aula 5

• Problemas e perspectivas na prática das audiências telepresenciais durante e após o período da pandemia do COVID-19
• carga horária: 5h

De 20 a 26/05 - Avaliação

• Avaliação de aprendizagem
• carga horária: 3h

Cancelamento de matrícula:

• O prazo para cancelamento de matrícula será até o dia anterior ao início do curso;
• Somente será possível o cancelamento da matrícula do(a) aluno(a) após o início do curso, mediante justificativa a ser analisada pela ENAMAT;
• O pedido de cancelamento deverá ser requerido pelo(a) próprio(a) magistrado(a) à respectiva Escola Judicial, que após encaminhará para deliberação da ENAMAT.