Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Capacitar os participantes para dominarem o uso estratégico e aprofundado dos principais convênios judiciais e ferramentas eletrônicas (ARGOS, RENAJUD, CNIB/ARISP/SERP-JUD, SERASAJUD, INFOJUD, SNIPER, PREV-JUD, ARPEN/CRCJUD, CCS, CENSEC, SISCOAF, SIMBA e, principalmente, o SISBAJUD) aprimorando a investigação patrimonial, elevando a eficácia das execuções judiciais e desenvolvendo estratégias processuais eficazes no combate à blindagem patrimonial.

1. Investigação Patrimonial Básica e Intermediária (04/11/2025)

• Identificar e aplicar as ferramentas de pesquisa patrimonial básica (ARGOS, RENAJUD, CNIB/ARISP/SERP-JUD, SERASAJUD x Protesto Notarial) para a localização de bens e a restrição de direitos do devedor.
• Utilizar e interpretar as informações fornecidas pelas ferramentas de pesquisa intermediária (INFOJUD – DOI, IRPF, E-Financeira, DIMOB; SNIPER; PREV-JUD; ARPEN/CRCJUD; CCS – Contas tipo "Outros"; CENSEC) para mapear o patrimônio e os relacionamentos financeiros do devedor.
• Reconhecer e analisar as principais formas de blindagem patrimonial no contexto judicial.
• Formular estratégias processuais e conhecer os antídotos jurídicos para a desconstrução eficaz da blindagem patrimonial.

2. Investigação Patrimonial Avançada (11/11/2025)

• Compreender e aplicar as funcionalidades avançadas das ferramentas de investigação patrimonial (E-Financeira, DOI, CCS, CENSEC/SIGNO) para obter dados complexos e sigilosos sobre o devedor.
• Analisar e utilizar as informações oriundas do SISCOAF e do SIMBA para identificar movimentações financeiras atípicas e indícios de fraude ou ocultação patrimonial.
• Debater e solucionar casos práticos (Estudo de Casos) complexos envolvendo a investigação e a constrição patrimonial, integrando o uso de múltiplas ferramentas.

3. Domínio e Aplicação do SISBAJUD (13/11/2025 e 18/11/2025)

• Dominar a operacionalização do SISBAJUD, incluindo o envio de ordens de bloqueio, a consulta de saldos e extratos, e o uso de funcionalidades como a "teimosinha" (reiteração automática de ordens).
• Gerenciar e executar ordens judiciais de afastamento de sigilo bancário de forma segura e eficaz por meio do SISBAJUD.
• Maximizar a efetividade da penhora online e da satisfação do crédito executivo utilizando o SISBAJUD em suas diversas funcionalidades.

04/11 | Investigação patrimonial básica e intermediária | Juiz Richard Wilson Jamberg (TRT2)

1. Introdução à investigação patrimonial;

2. Ampliação da eficácia executiva com a utilização dos convênios eletrônicos:

2.1. Pesquisa básica: ARGOS; RENAJUD; CNIB/ARISP/SERP-JUD; SERASAJUD x    Protesto Notarial;

2.2. Pesquisa intermediária: INFOJUD (DOI, IRPF, E-Financeira, DIMOB); SNIPER;    PREV-JUD; ARPEN/CRCJUD (inclusão cônjuge devedor); CCS - contas tipo       outros; CENSEC - escritura de imóveis não registrada ou de divórcio e inventário;

3. Blindagem patrimonial

3.1. Estudo do fenômeno e identificação;

3.2. Principais formas

3.3. Antídotos jurídicos para desconstrução e estratégia processual;

11/11 | Investigação patrimonial avançada | Juiz Richard Wilson Jamberg (TRT2)

1. E-Financeira

2. DOI

3. CCS

4. CENSEC/SIGNO

5. SISCOAF

6. SIMBA

7. Estudo de casos

13/11 | Busca Patrimonial avançada com o SISBAJUD | Juiz Adriano da Silva Araújo (TJ-RN)

1. Marco regulatório do SISBAJUD

1.1. O art. 854 do CPC

1.2. Resolução n. 584/2024-CNJ

1.3. Resolução n. 527/2013-CNJ

2. Funcionamento do SISBAJUD

2.1. Troca de arquivos com as instituições financeiras

2.2. O Cadastro de Clientes do Sistema financeiro (CCS)

3. Funcionalidades básicas

3.1. Ordens de bloqueio, cancelamento e transferência de valores

3.1.1. Bloqueio solidário x individual

3.1.2. Conta única preferencial para bloqueios

3.1.3. Bloqueio de conta de salário

3.1.4. Como lidar com uma não-resposta

3.2. Requisição de informações

3.3. Quebra de sigilo (módulo do Bacen)

3.3.1. Dados bancários: indo além do bloqueio de ativos

Dia 18/11 | Busca Patrimonial avançada com o SISBAJUD | Juiz Adriano da Silva Araújo (TJ-RN)

4. Funcionalidades avançadas

4.1. Agendamento de protocolo

4.2. Ordens sigilosas

4.3. “Teimosinha”

5. Fintechs, criptomoedas e outras dúvidas frequentes

5.1. Instituições alcançadas pelo SISBAJUD

5.1.1. Sistema Financeiro Nacional (SFN)

5.1.2. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)

5.1.3. Sistema de Consórcios

5.2. O futuro “Criptojud”

A confirmação de inscrição será enviada por e-mail até o dia 03/11.

Serão averbadas 12 horas-aula aos participantes que comprovarem participação de no mínimo 75% por meio de assinatura em listas de presença que serão disponibilizadas durante as aulas.

O curso contará com o seguinte recurso de acessibilidade: legendas Zoom.