Curso: Controle de Convencionalidade

Publicada em: 25/02/2025 / Atualizada em: 17/02/2025

Telepresencial

Datas: 25/02 e 27/02 | 11/03 e 13/03/25
Horários: das 17h às 19h
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 8 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) do TRT2 e do TRT15, e servidores(as) do TRT2

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Realização

EJUD2

Objetivo

O curso objetiva fomentar o controle de convencionalidade na jurisdição brasileira, com destaque à jurisprudência interamericana, aos diálogos jurisdicionais e ao impacto transformador do sistema interamericano, considerando a experiência regional e brasileira.

Objetivo Especifico

Expor o processo de internacionalização dos direitos humanos e sua aceitação no plano nacional brasileiro;
Analisar a evolução da temática do controle de convencionalidade de matriz nacional e o de matriz internacional.
Analisar as atualidades dos direitos humanos à luz dos últimos debates sobre controle de convencionalidade, interpretação dos direitos humanos e os diálogos na pluralidade das ordens jurídicas.

Programação

Dia 25/02, 17h às 19h | Relação do Direito Internacional. Incorporação dos Tratados. Responsabilidade Internacional. Esgotamento Prévio dos Recursos Internos. Responsabilidade Internacional | Palestrante: Prof. Dr. Felipe Nicolau Pimentel Alamino

Dia 27/02, 17h às 19h | Aula 2: Fundamentos e evolução histórica. Regime jurídico dos direitos humanos e características endógenas | Palestrante: Prof. Dr. André de Carvalho Ramos

Dia 11/03, 17h às 19h | Aula 3: Controle de Convencionalidade. Interpretação Internacionalista. Novo paradigma jurídico | Palestrante: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira

Dia 13/03, 17h às 19h | Aula 4: Sistema Interamericano. Corte Internacional de Direitos Humanos | Palestrante: Profa. Dra. Ana Claudia Ruy Cardia

Currículo

Palestrantes

Doutora e mestre e pós-doutoranda em Direito Internacional (PUC-SP)
Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Membro da Global Business and Human Rights Scholars Association e da Academia Latino-Americana de Empresas e Direitos Humanos
CEO da Coerentia Sustainable Solutions, consultoria de ESG, Empresas e Direitos Humanos e Sustentabilidade

Procurador Regional da República
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional (USP)
Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP) e da International Law Association - ILA/Ramo brasileiro
Autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
Professor de Direito na FADISP
Membro Fundador e Pesquisador do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias (GEPIM - USP)
Coorganizador do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade (USP).

Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
Pós-doutorado em New Technologies and Law (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália)
Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Especialista em Genocídios e Direitos Humanos (Zoryan Institute e University of Toronto - Canada), em Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra e IBCCRIM), e em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Espanha)
Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União
Advogado atuante perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos na defesa dos povos indígenas.
Autor das obras "Genocídio Indígena no Brasil - Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985" (Ed. Juruá, 2018) e "Compliance e Direitos Humanos, Diversidade e Ambiental" (coautoria, Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021)

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 24/02.

Serão averbadas 8 horas-aula às/aos participantes que comprovarem no mínimo 75% de frequência por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante o curso.

O curso faz parte do Programa Controle de Convencionalidade, que compreenderá também uma palestra a ser realizada em abril.

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