Curso: Controle de Convencionalidade

Telepresencial

Datas:  25/02 e 27/02 | 11/03 e 13/03/25
Horários: das 17h às 19h
Modalidade: Telepresencial (Zoom)
Carga-horária: 8 horas-aula
Público-alvo: Magistrados(as) do TRT2 e do TRT15, e servidores(as) do TRT2

Realização

EJUD2

Objetivo

O curso objetiva fomentar o controle de convencionalidade na jurisdição brasileira, com destaque à jurisprudência interamericana, aos diálogos jurisdicionais e ao impacto transformador do sistema interamericano, considerando a experiência regional e brasileira.

Objetivo Especifico

  • Expor o processo de internacionalização dos direitos humanos e sua aceitação no plano nacional brasileiro;

  • Analisar a evolução da temática do controle de convencionalidade de matriz nacional e o de matriz internacional.

  • Analisar as atualidades dos direitos humanos à luz dos últimos debates sobre controle de convencionalidade, interpretação dos direitos humanos e os diálogos na pluralidade das ordens jurídicas.

Programação

Dia 25/02, 17h às 19h | Relação do Direito Internacional. Incorporação dos Tratados. Responsabilidade Internacional. Esgotamento Prévio dos Recursos Internos.  Responsabilidade Internacional | Palestrante: Prof. Dr. Felipe Nicolau Pimentel Alamino 

Dia 27/02, 17h às 19h | Aula 2: Fundamentos e evolução histórica. Regime jurídico dos direitos humanos e características endógenas | Palestrante: Prof. Dr. André de Carvalho Ramos

Dia 11/03, 17h às 19h | Aula 3: Controle de Convencionalidade.  Interpretação Internacionalista. Novo paradigma jurídico | Palestrante: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira

Dia 13/03, 17h às 19h | Aula 4:  Sistema Interamericano. Corte Internacional de Direitos Humanos | Palestrante: Profa. Dra. Ana Claudia Ruy Cardia

Currículo

Palestrantes

  • Doutora e mestre (PUC-SP)
  • Pós-doutoranda em Direito Internacional (PUC-PR)
  • Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Membro da Global Business and Human Rights Scholars Association e da Academia Latino-Americana de Empresas e Direitos Humanos
  • CEO da Coerentia Sustainable Solutions, consultoria de ESG, Empresas e Direitos Humanos e Sustentabilidade

  • Procurador Regional da República
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
  • Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional (USP)
  • Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI), da Asociación Americana de Derecho Internacional Privado (ASADIP) e da International Law Association - ILA/Ramo brasileiro
  • Autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos

  • Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) 
  • Professor de Direito na FADISP
  • Membro Fundador e Pesquisador do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias (GEPIM - USP)
  • Coorganizador do Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade (USP).

  • Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie)
  • Pós-doutorado em New Technologies and Law (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália)
  • Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Especialista em Genocídios e Direitos Humanos (Zoryan Institute e University of Toronto - Canada), em Direitos Fundamentais (Universidade de Coimbra e IBCCRIM), e em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Espanha)
  • Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União
  • Advogado atuante perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos na defesa dos povos indígenas.
  • Autor das obras "Genocídio Indígena no Brasil - Desenvolvimentismo entre 1964 e 1985" (Ed. Juruá, 2018) e "Compliance e Direitos Humanos, Diversidade e Ambiental" (coautoria, Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2021)

Importante

A confirmação de inscrição e o link para acesso ao curso serão enviados por e-mail até o dia 24/02.

Serão averbadas 8 horas-aula às/aos participantes que comprovarem no mínimo 75% de frequência por meio de assinatura das listas de presença que serão disponibilizadas durante o curso.

O curso faz parte do Programa Controle de Convencionalidade, que compreenderá também uma palestra a ser realizada em abril. 

Inscrições encerradas

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