Seminário “Direito Portuário - Temas Contemporâneos” comemora 80 anos da 1ª Vara do Trabalho de Santos
O evento foi realizado pela Escola Judicial em parceria com a OAB de Santos e abordou aspectos importantes sobre o Direito Portuário
Nesta última sexta-feira, 24 de maio, a 1ª Vara do Trabalho de Santos celebrou seus 80 anos com um evento especial: um seminário que discutiu temas contemporâneos do Direito Portuário.
Na abertura do evento, o presidente da OAB Santos, Raphael Meirelles, enfatizou a importância do respeito mútuo entre advogados e magistrados, "uma justiça forte é uma advocacia forte, uma magistratura forte, e, acima de tudo, uma democracia forte".
O Juiz Samuel Angelini Morgero (TRT2) presidiu a mesa, que contou com palestras da Advogada Gislaine Heredia e do Procurador do Trabalho Cesar Henrique Kluge (PRT2). A primeira mesa do evento abordou o adicional de risco portuário, que visa remunerar os riscos associados à insalubridade, periculosidade e outros riscos nas atividades portuárias.
Em seguida, a segunda mesa do seminário abordou questões sobre a exclusividade e prioridade de avulsos e celetistas. A mesa foi presidida pelo Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT2), com a participação do Advogado e Ex-Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, como palestrante e da Juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello (TRT2) como debatedora. A discussão trouxe à tona os desafios enfrentados por trabalhadores avulsos e celetistas, buscando soluções para melhorar as condições de trabalho e garantir direitos.
O seminário “Direito Portuário - Temas Contemporâneos” foi uma oportunidade significativa para profissionais do direito e do trabalho discutirem questões críticas e promover um entendimento profundo das leis e regulamentações que afetam o setor portuário.
Para conferir os próximos eventos, clique aqui.
Texto: Bruna Cravo, estagiária de Comunicação e Jornalismo da EJUD2.
Revisão: Jhon Wesley Rodrigues, Servidor do TRT-2.
Voltar