Litigância Predatória: impactos nos processos judiciais
Os desafios do judiciário brasileiro frente às demandas massificadas com elementos de fraude
Nesta quinta(09), a Escola Judicial do TRT2 ofereceu a Magistrados, Magistradas, Servidores, Servidoras e Estagiários, Estagiárias, a palestra Litigância Predatória. O evento ocorreu na plataforma Zoom, das 17h00 às 19h00, e contou com a participação da palestrante, Juíza do TJ-SP, Rita Rebello Pinho Dias e com a mediadora, Juíza do TRT-2, Soraya Galassi Lambert. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Litigância Predatória “consiste, normalmente, na provocação do Poder Judiciário mediante o ajuizamento de demandas massificadas com elementos de abusividade e/ou fraude”.
Durante a palestra, a Doutora Rita Rebello destacou pontos importantes sobre a Litigância Predatória, como o desafio crescente diante das novas tecnologias e a facilidade de acesso às informações por meio do Sistema Eletrônico da Justiça, a forma de dedução do pedido, a estrutura judiciária, as boas práticas, além de abordar as características da Litigância Predatória e seus impactos causados pela sobrecarga no Sistema de Justiça.
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Texto: Aurea Lana, estagiária de Comunicação e Jornalismo da EJUD2.
Revisão: Jhon Rodrigues, Servidor do TRT-2.