Ejud2 promove o evento A justiça social sob a perspectiva das pessoas (trans) invisibilizadas
A realização é fruto da parceria com o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2
Em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans (29/1), a Escola Judicial realizou, em 29 e
30 de janeiro, o evento A justiça social sob a perspectiva das pessoas (trans) invisibilizadas.
Aberto ao público interno e externo, contou com o comparecimento presencial e remoto de
cerca de 200 pessoas por dia e teve como palestrantes dois membros do subgrupo do Protocolo para
Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva do TST.
Na abertura, a diretora da Ejud2, desembargadora Bianca Bastos, ressaltou a importância da
temática, dado que, pelo 17° ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no
mundo todo e é preciso trabalhar para transformar essa realidade.
A palestra do primeiro dia esteve a cargo do magistrado do TRT-13 André Machado Cavalcanti,
gestor nacional do Programa Nacional de Raça, Gênero e Equidade do CSJT. O palestrante
abordou O protocolo antidiscriminatório e os direitos humanos no campo da diversidade
sexual.
Depois de esclarecer que o documento abrangia questões de gênero e sexualidade, raça e
etnia, pessoas com deficiência e pessoas idosas, pontuou que "o protocolo pode ser uma
ferramenta poderosa para fazermos valer a justiça social, que é característica da Justiça do
Trabalho, aquela que se aproxima das pessoas mais vulneráveis, pobres e vulnerabilizadas".
Magistrado do TRT-13 André Machado Cavalcanti ao lado da diretora da Ejud2, a desembargadora Bianca Bastos
Também compuseram a mesa de abertura neste primeiro dia a vice-diretora da Ejud2, Regina
Aparecida Duarte; o presidente da Amatra 2, Diego Reis Massi; a procuradora-chefe do MPT-
SP, Vera Lucia Carlos; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo,
Isabel Cristina de Medeiros Tormes; a vice-diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB SP,
Sarah Hakim e, remotamente, o fundador da ONG Casa Chama e CEO da Trans_Borda Impacto
Social, Digg Franco.
Componentes da mesa de abertura no primeiro dia de evento
A palestra do segundo dia, a cargo da pesquisadora e ativista transfeminista Dra. Luna Leite,
servidora do Tribunal Superior do Trabalho, versou sobre Transfeminismo jurídico: por uma
metodologia jurídica trans-expansiva.
Partindo de um letramento básico, passando depois pela história do transfeminismo brasileiro
e das ondas do movimento no país, a palestrante também abordou aspectos bem mais
complexos, como a epistemologia transfeminista brasileira, interseccionalidade,
transversalidade, passabilidade, cissexismo estrutural e cisnormatividade jurídica, entre
outros.
Desembargadora Bianca Bastos e a pesquisadora e ativista transfeminista Dra. Luna Leite
Ao final, a desembargadora Bianca agradeceu aos palestrantes pela riqueza do conhecimento
compartilhado. Aos participantes, destacou a necessidade de aprender e afirmou que a Escola
será um espaço de fomento desses saberes. De acordo com ela, a Ejud2 tem de proporcionar
esse tipo de formação para que seja possível judicar com responsabilidade, aperfeiçoar a
jurisdição. É preciso também garantir que a nossa humanidade seja consciente; atuar como
cidadãos informados e formados, e saber a que se destina o princípio da igualdade pregado, a
despeito das dificuldades. A Ejud2 se propõe a continuar o projeto de letramento, de
aprendizado em direção ao conhecimento, para proporcionar o acesso ao que já está
garantido no conteúdo normativo.
Também integraram a mesa de trabalho neste segundo dia, os Drs. André Machado Cavalcanti
(palestrante no dia anterior) e Thiago William Pereira Barcelos, ambos coordenadores do eixo LGBTQIAPN+, do Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho, da USP.
Compareceram presencialmente discentes desse Núcleo e a ativista trans Gabriela Augusto,
fundadora da Transcendemos Consultoria em Diversidade e Inclusão.
Componentes da mesa de trabalho no segundo dia do evento e convidados
Foram convidadas para o evento as entidades TransEmpregos, Associação Nacional de
Travestis e Transexuais (ANTRA), Projeto Sociocultural Transceda; Coletivo Trans Sol;
ReXistência Coletiva e Nexo Jornal.
Foi distribuída a Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, produzida pela Comissão Anamatra, aos presentes, a qual está
disponível neste link
Perdeu a oportunidade?
Embora não seja mais possível obter a certificação das horas no SIGEP, ambas as palestras
ainda estão disponíveis no canal da Ejud2 no Youtube.
Texto: Myrna Christina Moroz e Larissa Elesbão
Fotos: Pedro Henrique Marinho
Revisão: Myrna Christina Moroz