Abertura do ano letivo da Escola Judicial TRT-2
O evento contou com a presença da ministra do TST e diretora da Enamat, Kátia Magalhães Arruda, do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão e do diretor da FGV Direito SP, Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira
Na manhã de 14/3, a Escola Judicial abriu seu ano letivo com o painel Dilemas da Justiça do Trabalho: caminhos interpretativos possíveis sobre os limites de sua atuação, no auditório do Fórum Ruy Barbosa.
Participantes assistindo ao evento de abertura
Inicialmente apresentou-se a Orquestra Sinfônica Locomotiva, da cidade de Santo André (SP),composta por crianças e adolescentes.
A seguir, o presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo, fez a saudação inicial e a diretora da EJUD2, desembargadora Bianca Bastos, abriu oficialmente o evento, passando a palavra à ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, também diretora da Enamat.
Na oportunidade, a ministra lançou os livros Mulher: da invisibilidade à plenitude de direitos e A jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do Recurso de Revista (3ª edição), e fez rápida sessão de autógrafos.
Ministra Kátia Magalhães Arruda na sessão de autógrafos, tendo ao fundo os integrantes da Orquestra Locomotiva
Seguiram-se as palestras do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, acerca dos Debates atuais sobre a competência da Justiça do Trabalho, e do diretor da FGV Direito SP, Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira, sobre o STF e a desconstrução do Direito do Trabalho.
O ministro Cláudio Brandão abordou as origens do debate, a ampliação decorrente da EC 45/2004 e os acontecimentos a ela posteriores. Examinou também as circunstâncias presentes, as oportunidades de ampliação das competências e a jurisprudência das reclamações, concluindo com reflexão concernente à Justiça do Trabalho, com base em voto do ministro do STF Sepúlveda Pertence.
Ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão ao lado do presidente do TRT-2, Valdir Florindo
O professor Oscar Vilhena traçou o histórico do STF ao longo de sua existência e as razões que levaram ao atual estágio das relações entre o Supremo e a Justiça do Trabalho. Ao concluir, também citou o saudoso ministro Pertence e, ainda, o juiz Thurgood Marshall, da Suprema Corte Americana, destacando a importância da resistência na defesa das competências trabalhistas.
Professor Oscar Vilhena ao lado da diretora da Ejud2, desembargadora Bianca Bastos
Ao final, a desembargadora Bianca Bastos agradeceu a ambos os palestrantes e à grande audiência que prestigiou a abertura do ano letivo da Escola, dando por encerrado o evento. Veja o álbum de fotos.
Texto: Myrna Christina Moroz
Fotos: Larissa Elesbão e Pedro Henrique Marinho
Legendas: Larissa Elesbão