Em virtude da greve geral organizada por centrais sindicais, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) sediou, na tarde dessa quinta-feira (13), a realização de oito audiências em dissídio coletivo envolvendo sindicatos de empresas e de trabalhadores da área de transporte de passageiros, saneamento e limpeza urbana.
Os encontros foram mediados pelo desembargador Davi Furtado Meirelles, que concedeu liminares no intuito de garantir o pleno atendimento à população, bem como o exercício do direito de greve.
Nas audiências envolvendo ônibus e metrô, os horários de pico foram definidos como sendo das 5h às 9h e das 17h às 20h, e a multa pelo descumprimento vai de R$ 100 mil a R$ 200 mil. Já para o serviço de limpeza, a multa ficou em R$ 50 mil. Ao longo desta sexta-feira (14), deverá ser feita constatação presencial, por oficial de justiça, do cumprimento das decisões.
De acordo com desembargador, é papel da Justiça do Trabalho equilibrar as forças entre ambas as partes, de forma a minimizar o impacto negativo do movimento, sem prejuízo de sua efetividade como meio legítimo de que dispõe a categoria profissional para reivindicar direitos e melhores condições de trabalho.
Confira abaixo as atas das audiências:
1) Rodoviários de São Paulo
2) Linhas 4, 5 e 7 do Metrô
3) Rodoviários de Mogi
4) Serviço de água e esgoto da Baixada Santista
5) Ônibus intermunicipal
6) Serviço de limpeza (Subprefeitura da Sé e Mooca)
7) Serviço de limpeza (Diadema)
8) Serviço de limpeza (São Vicente)