VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL

Secretaria de Dissídios Coletivos (SDC)

  • Notícia

Pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos na classe PMPP a partir de 4/11

Conflitos Coletivos


Tendo em vista a ativação do Pedido de Mediação Pré-Processual no sistema PJe de 2º grau, os interessados em buscar uma conciliação pré-processual no TRT da 2ª Região devem, a partir desta segunda-feira (4), interpor o pedido diretamente pelo PJe (Processo Judicial Eletrônico), escolhendo a classe judicial correta (PMPP).

A conciliação em conflito coletivo antes da instauração de processo no âmbito do TRT-2 foi instituída pelo Ato GP nº 52/2018, ocasião em que o Núcleo de Conciliação de Coletivos (vinculado à Vice-Presidência Judicial) passou a atuar também na esfera pré-processual, além da fase de tramitação dos processos coletivos.

 

 

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