Comissão de Vitaliciamento
- Acompanhar os juízes em vitaliciamento, com a elaboração de relatórios que avaliem os resultados apurados a partir dos critérios qualitativos e quantitativos estabelecidos na Resolução n. 2/GP.CR.EJUD2, de 5 de setembro de 2019, além de outros que forem considerados devidos.
Estrutura | Membros | Informações complementares |
3 (três) Desembargadores do Trabalho | Homero Batista Mateus da Silva | Vice-Diretor da EJUD-2 |
Cíntia Táffari | ||
Margoth Giacomazzi Martins |
Normas do TRT da 2ª Região: | Confira na Basis TRT2. |
Regulamenta a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (vide art. 49, III-A). | |
Define a composição da Comissão de Vitaliciamento. | |
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 13 de fevereiro de 2023. Ata n. 1/2023 | Define a nova composição do Conselho Consultivo da EJUD-2. |
Normas de outros órgãos: | |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)