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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comissão de Segurança Institucional

 

 A Segurança Institucional do Poder Judiciário tem sua missão disposta na Resolução n. 435/CNJ, de 28 de agosto de 2021:

"A segurança institucional do Poder Judiciário, atividade essencial, tem como missão promover condições adequadas de segurança, bem como a aplicação dos recursos da atividade de inteligência, a fim de possibilitar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) da Justiça o pleno exercício de suas competências e atribuições".

Com o objetivo de concretizar esta missão institucional, o TRT 2ª Região instituiu a Comissão Permanente de Segurança em seu âmbito de atuação, tendo como deveres descritos na Resolução n. 435/CNJ, de 28 de agosto de 2021:

– referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos;

– receber originariamente pedidos e reclamações dos(as) magistrados(as), servidores(as) e usuários(as) do sistema de Justiça em relação à segurança institucional;

– deliberar originariamente sobre os pedidos de proteção especial formulados por magistrados(as), servidores(as), respectivas associações ou pelo CNJ, inclusive representando por providências; e

– referendar o plano de formação e capacitação dos(as) inspetores(as) e agentes da polícia judicial, de acordo com as diretrizes gerais do comitê gestor, ouvido o DSIPJ, de forma independente ou mediante convênio com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.

– referendar o plano de segurança institucional, que englobe, entre outros temas, a segurança de pessoal, de áreas e instalações, de documentação e material, além de plano específico para proteção e assistência de juízes(as) e servidores(as) em situação de risco ou ameaçados(as), elaborados pelas respectivas unidades de segurança, auxiliando no planejamento da segurança de seus órgãos;

– receber originariamente pedidos e reclamações dos(as) magistrados(as), servidores(as) e usuários(as) do sistema de Justiça em relação à segurança institucional;

– deliberar originariamente sobre os pedidos de proteção especial formulados por magistrados(as), servidores(as), respectivas associações ou pelo CNJ, inclusive representando por providências; e

– referendar o plano de formação e capacitação dos(as) inspetores(as) e agentes da polícia judicial, de acordo com as diretrizes gerais do comitê gestor, ouvido o DSIPJ, de forma independente ou mediante convênio com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.

Estrutura

Membros 

Desembargador(a) Presidente do TRT2

 

Desembargador(a) Corregedor(a) do TRT2

 

01 (um) Desembargador do Trabalho

Maria Isabel Cueva Moraes

01 (um) Magistrado de 1º Grau vinculado à Presidência

Rogério Moreno de Oliveira

01 (um) Magistrado de 1º Grau vinculado à Corregedoria

Marcelo Donizete Barbosa

01 (um) representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA – 2)

Marcelo Azevedo Chamone

Diretor da Secretaria de Segurança Institucional

 

01 (um) servidor

Bruno Costa da Motta

 

Normas do TRT da 2ª Região:

Confira na Basis TRT2.

Normas de outros órgãos:

 

Resolução n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019

Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução n. 435/CNJ, de 28 de outubro de 2021Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.

Atualizado em 28/04/2022
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (
sgjnd@trtsp.jus.br)
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