Acessibilidade - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

O TRT da 2ª Região tem como compromisso garantir autonomia e acesso à justiça para pessoas com deficiência.

O Tribunal conta com uma Comissão específica para este fim, instituída em 2007, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, equipe multidisciplinar, composta por magistrados(as) e servidores(as), com e sem deficiência, integrantes de diversas áreas deste Tribunal.

São exemplos de ações inclusivas implementadas por este Tribunal, para atender aos termos da Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que traz diretrizes de acessibilidade e inclusão a serem seguidas por todos os Tribunais do País:

– acessibilidade física e arquitetônica, visando à adequação dos imóveis que compõem este Tribunal às normas técnicas de acessibilidade, com a colocação de rampas de acesso, corrimãos, braile nos elevadores, banheiros acessíveis e outras adaptações.

– oferta de recursos de tecnologia assistiva, tais como monitores maiores, lupas eletrônicas, programas leitores e ampliadores de telas, teclados invertidos, dentre outros.

– realização de cursos de capacitação e palestras de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.

– edição de norma regulamentar sobre condições especiais de trabalho.

– reserva de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência que possuam restrição de mobilidade (Portaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018 e Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017).

– disponibilização da Cartilha SAIBA MAIS SOBRE DEFICIÊNCIA VISUAL.

– promoção de cursos de capacitação em Libras - Língua Brasileira de Sinais, visando à melhoria do atendimento e do acesso à Justiça às pessoas Surdas.

Outra importante iniciativa da Comissão é o projeto que visa à inclusão de pessoas com deficiência intelectual na condição de aprendiz, por meio do emprego apoiado, o que permite a aquisição de conhecimentos profissionais, contribuindo para que ingressem futuramente no mercado regular de trabalho.

Para saber mais sobre essas e outras ações implementadas, entre em contato com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão pelo e-mail: acessib@trt2.jus.br, ou pelo telefone (11) 3150-2000, ramais 2347 ou 2589.

- Adotar as medidas necessárias ao efetivo cumprimento da Resolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016;

- Realizar estudos para aperfeiçoar as normas de acessibilidade e ajuda técnica;

- Estabelecer diretrizes para a solução dos problemas enfrentados pelos portadores de necessidade especial e idosos nas dependências deste Tribunal, sejam eles magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados, estudantes ou qualquer outro usuário das instalações deste Tribunal;

- Desenvolver ações de integração;

- Promover eventos que estimulem a conscientização da necessidade de tratamento igualitário aos portadores de necessidades especiais;

- Promover a celebração de convênios com entidades públicas e privadas, bem como parcerias com escolas ou centros de educação, para o aprimoramento profissional de servidores portadores de necessidade especial.

Membros	Cargo/lotação	Informações complementares
Ana Maria Moraes Barbosa Macedo	Desembargadora do Trabalho	Presidente
Regina Celi Vieira Ferro	Juíza Titular da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo	Vice-Presidente
Eliane Aparecida da Silva Pedroso	Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santana do Parnaíba
Milton Amadeu Junior	Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri
Vanda Ferreira da Cruz	Juíza do Trabalho aposentada
Adriana Domanoski Gurniak	Seção de Gestão de Indicadores Institucionais
Alexandre Aguena Arakaki	Divisão de Sistemas do Processo Judicial Eletrônico
Aline Maria de Castro Silva Rossi	Secretaria de Comunicação Social
Claudia Dantas de Almeida Moniak	Seção de Acessibilidade e Inclusão
Daniela Ferrari Kovács	Seção de Acessibilidade e Inclusão
Daniela Louise da Serra Ogata	Seção de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
Débora Forlin Granja	Seção de Psicologia
Dulcinéa Lima de Jesus Figueiredo	Secretaria do Centro Integrado de Apoio Operacional
Eduardo Antonio Engholm Cardoso	Coordenadoria de Gestão da Remuneração
Tatyane Maria Borges Durães Pontilho	Núcleo de Modelagem da Informação da Construção
Eliana Maiellaro	Coordenadoria de Administração Predial
Fernanda Izidio de Oliveira Cimino	Seção de Divulgação de Informações Técnicas
Fernanda Machado Martins	Divisão de Gestão Socioambiental
Filipe Gioielli Mafalda	Seção de Processos e Projetos
Gabriel Pio de Paula	Coordenadoria de Serviços integrados à Promoção da Qualidade de Vida
Hélcio Nalon Alves	Secretaria de Segurança Institucional
Ivo Cleiton de Oliveira Ramalho	Seção de Acessibilidade e Inclusão
Jorge Costa Silva	Aposentado
José Américo Zampar Júnior	Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
José Erigleidson da Silva	Coordenadoria de Gestão e Criação de Conteúdos Digitais no Ensino à Distância
José Renato das Graças Amaral	Secretaria de Saúde
Katia Regina Cezar	Gabinete da Juíza Convocada Eliane Aparecida da Silva Pedroso
Ludmilla Cavarzere de Oliveira	Divisão de Apoio Logístico
Luis Carlos de Paula Reseck	Gabinete da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial
Luiz Felipe Furtado Fernandes	Secretaria da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Marcus Vinicius da Silva Batista	Secretaria da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo
Moisés da Cunha Lima	Secretaria de Saúde
Odair Pinto de Oliveira	Seção de Desenvolvimento Profissional
Rodrigo Lopes Nabarreto	Seção de Análise da Conformidade das Contratações
Ronaldo Prado Amorosino	Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
Leandro Vieira Alves	Seção de Serviço Social
Vanessa Spadotto Alves	Secretaria da 1ª Turma
Vera Lucia de Oliveira Aguiar	Médica Fisiatra aposentada pelo Ministério da Saúde (cedida a este Regional)