Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro
- realizar, a cada biênio, seminário internacional, preferencialmente em outubro, sobre tema aprioristicamente definido como prioritário, contando com a participação de especialistas nacionais e internacionais;
- elaborar, implementar e acompanhar as medidas e iniciativas do Programa Trabalho Seguro;
- manter atualizado o Manual do Gestor, que se encontra disponibilizado eletronicamente no portal do Programa no sítio do CSJT/TST.
| Estrutura | Membros Titulares | Informações complementares |
| Ministro Presidente do CSJT | Presidente | |
| Ministro Coordenador | Ministro Alberto Bastos Balazeiro | Coordenador geral |
| Ministro Vice - Coordenador | Ministra Liana Chaib | Vice coordenadora geral |
| 5 (cinco) magistrados | Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto | TRT da 12ª Região |
| Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim | TRT da 20ª Região | |
| Desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior | TRT da 8ª Região | |
| Juíza do Trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago | TRT da 2ª Região | |
| Juíza do Trabalho Ananda Tostes Isoni | TRT da 10ª Região |
| Normas principais: |
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| Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências. |
| Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2023 | Altera a composição do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)