Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro
- realizar, a cada biênio, seminário internacional, preferencialmente em outubro, sobre tema aprioristicamente definido como prioritário, contando com a participação de especialistas nacionais e internacionais;
- elaborar, implementar e acompanhar as medidas e iniciativas do Programa Trabalho Seguro;
- manter atualizado o Manual do Gestor, que se encontra disponibilizado eletronicamente no portal do Programa no sítio do CSJT/TST.
| Estrutura | Membros Titulares | Informações complementares |
| Ministro Presidente do CSJT | Presidente | |
| Ministro Coordenador | Ministro Alberto Bastos Balazeiro | Coordenador geral |
| Ministro Vice - Coordenador | Ministra Liana Chaib | Vice coordenadora geral |
| 5 (cinco) magistrados | Desembargador do Trabalho Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior | TRT da 8ª Região |
| Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto | TRT da 12ª Região | |
| Juíza do Trabalho Substituta Lorena de Mello Rezende Colnago | TRT da 2ª Região | |
| Desembargadora do Trabalho Vilma Leite Machado Amorim | TRT da 20ª Região | |
| Juíza do Trabalho Substituta Ananda Tostes Isoni | TRT da 10ª Região |
| Normas principais: | |
| Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências. |
| Ato Conjunto n. 77/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2024 | Reconduz Ministro e membros do Comitê Nacional do Programa Trabalho Seguro no âmbito da Justiça do Trabalho. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)