Grupo de Trabalho permanente para assessoramento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)
- sugerir melhorias e adequações nas regras de negócio do sistema GPREC, à luz das disposições trazidas pela Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019, e suas alterações;
- definir o planejamento inicial para o desenvolvimento das atividades, contendo a lista de tarefas, os seus responsáveis e
prazos máximos de conclusão.
Membros | Cargo/Lotação | Informações complementares |
| Rafael Gustavo Palumbo | Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | Coordenador |
| Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho | Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | |
| Gláucia Maria Gadelha Monteiro | Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região | |
| Thiago Pereira Vilela | Servidor lotado no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | |
| Cláudio Fontes Feijó | Servidor lotado no Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | |
| Maria de Lourdes Mendes Faure | Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | |
| Joléa Maria Rebelo Leite | Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região | |
| Jorilton de Souza | Servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região |
Normas principais: |
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| Resolução n. 303/CNJ, de 18 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. |
| Ato n. 5/GCGJT, de 19 de março de 2021 | Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), no âmbito da Justiça do Trabalho. |
| Ato n. 11/GCGJT, de 19 de julho de 2021 | Institui Grupo de Trabalho permanente para assessoramento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). |
| Indica a composição do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs. | |
| Ato n. 5/GCGJT, de 11 de abril de 2022 | Recompõe os integrantes do grupo permanente de assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e RPVs. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)