Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Gestão técnica do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Estrutura | Membros | Informações complementares |
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho | Coordenador | |
Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho - Juiz titular do TRT da 2ª Região | |
Diretor de Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | ||
Um servidor indicado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho | ||
Um representante indicado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho | ||
Um representante indicado pela Secretaria-Geral Judiciária do TST | ||
Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TST | ||
Um representante indicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho |
Normas principais: | |
Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012 | Constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. |
Ato n. 15/GCGJT, de 1º de agosto de 2023 | Recompõe os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. |
por Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (sgjnd@trtsp.jus.br)