O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região recebeu, em 24 de julho, representantes da Rede Trans Brasil para apresentação do Projeto Oportunizar, iniciativa voltada à empregabilidade de pessoas trans e travestis. A visita foi conduzida pela juíza Yara Campos Souto, coordenadora do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, e pela assistente social Ariene Virgínia Duarte da Costa, integrante do colegiado. Participaram pela Rede Trans Brasil Tathiana Araújo e Patrícia Araújo. Veja fotos do encontro.
A ação busca ampliar as oportunidades de trabalho formal para pessoas trans por meio de capacitação profissional e articulação com empresas públicas e privadas. A expectativa é de que a iniciativa seja expandida em São Paulo, fortalecendo parcerias e contribuindo para a inserção dessa população no mercado de trabalho.
A ação dialoga com a Resolução Conselho Nacional de Justiça nº 497/2023, que institui o Programa Transformação e determina que tribunais e conselhos do Poder Judiciário reservem, no mínimo, 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos para mulheres em situação de especial vulnerabilidade — incluindo mulheres trans e travestis. A norma também incentiva a colaboração de órgãos públicos e organizações da sociedade civil para garantir a efetividade da medida.
Dados estatísticos
De acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, cerca de 90% das pessoas trans estão fora do mercado de trabalho formal. Estudo do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros aponta que três em cada quatro pessoas trans e travestis não brancas recebem até um salário mínimo, e 61,7% não concluem o ensino médio. Esses indicadores reforçam a importância de iniciativas como o Oportunizar na redução das desigualdades.
Para Patrícia Araújo, a reunião foi uma oportunidade de apresentar a proposta “na sua integralidade” e de buscar novas parcerias. “Queremos inserir essas pessoas de volta no mercado formal, seja por meio de empresas, concursos com reserva de vagas ou cursos profissionalizantes. A reunião foi maravilhosa e com grandes chances de avançar no sentido de ajudarmos a população trans”, afirmou.
A Rede Trans Brasil também monitora dados sobre violência contra pessoas trans e alerta que o Brasil, em números absolutos, lidera o ranking mundial de assassinatos dessa população, com maior incidência entre profissionais do sexo, mulheres trans e travestis negras, de baixa escolaridade e residentes em áreas periféricas.
Para saber mais sobre o Projeto Oportunizar, acesse: oportunizar.redetransbrasil.org.br. O Comitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-2 está aberto ao diálogo institucional e à promoção de parcerias. Contatos devem ser feitos por meio do endereço diversidade@trt2.jus.br.