Após suspender as atividades presenciais para auxiliar no combate à pandemia da covid-19, os servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região passaram a realizar suas atividades de forma remota, incluindo audiências. Como parte desse esforço, foram realizadas 17.734 no período de 16 de março de 2020 até o dia 24 de junho (confira aqui a tabela completa).
O Ato GP nº 08/2020 do TRT-2 autorizou a realização de audiências remotas, ao permitir que varas, turmas e seções especializadas adotassem os meios virtuais para possibilitar o andamento dos trabalhos.
O destaque fica por conta das audiências de conciliação e iniciais: foram 5.785 e 5.013 respectivamente no período. Elas foram priorizadas em relação às de instrução, que normalmente envolve oitiva de testemunhas. No entanto, mesmo esta atividade pode ser realizada e está regulamentada pela Portaria CR nº 06/2020, com base nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil.
Vale lembrar que, de acordo com a Portaria CR nº 07/2020 do TRT-2, as audiências unas e de instrução durante o período de trabalho remoto devem ser feitas por videoconferência. Caso julguem necessário, os advogados que representam as partes nessas reclamações podem peticionar pedido de adiamento com as devidas justificativas (Ato GP nº 08/2020 - art. 10).
Texto: Rodrigo Afonso Garcia - Secom/TRT-2